licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

318 resultados para "Serviço que possibilitará o"

Dispensa08/06/2026

Aquisição de papel sulfite para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pois esse item é indispensável para o bom funcionamento dos serviços, visto que possibilita a impressão e reprodução de documentos oficiais, relatórios, memorandos, ofícios, formulários, protocolos, bem como a confecção de processos administrativos internos e externos da Secretaria, por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 14 mil
Dispensa15/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 239 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 310 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa13/08/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 335 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente, o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES, novos, de primeiro uso, devidamente registrados nos órgãos competentes, destinados à IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, possibilitando o início do funcionamento do serviço, a organização da capacidade instalada e a oferta de atendimento odontológico especializado à população, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente, o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES, novos, de primeiro uso, devidamente registrados nos órgãos competentes, destinados à IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, possibilitando o início do funcionamento do serviço, a organização da capacidade instalada e a oferta de atendimento odontológico especializado à população, de natureza COMUM

Unidade Única · Ibitiúra de Minas/MGR$ 55 mil
Dispensa12/08/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,5 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de serviço de auditoria que possibilite a certificação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 para o escopo "Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos do contencioso administrativo tributário federal que envolvem os tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 51 mil
Dispensa06/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 112 mil
Dispensa13/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 27 mil