Inexigibilidade28/05/2026Serviços tecnicos profissionaisPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, consultiva e contenciosa, em assuntos da área tributária do Município de Machados-PE, destinado a secretaria de Administração e Finanças, no exercício de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 65 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 300 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários · Manaus/AMR$ 6,0 mi
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 216 mil
Dispensa23/03/2026encerradoServiços técnicos Profissionais.CEJA DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 500
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoServiços Técnicos EspecializadosSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Manaus/AMR$ 600 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DEADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerradoServiços Técnicos EspecializadosCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 55,4 mi
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETAMENTE VINCULADOS À SECRETARIA SOLICITANTE, BEM COMO AO CONTROLE INTERNO, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, ALÉM DA PRODUÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA, SOB REGIME DE EXECUÇÃO POR DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 144 mil
Dispensa10/03/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 100
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço.EPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 35 mil
Dispensa25/03/2026Serviços Técnicos ProfissionaisSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · João Pinheiro/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Saúde de Capim/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIM · Capim/PBR$ 36 mil
Dispensa10/03/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA · Acaraú/CER$ 500
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 146 mil
Dispensa12/05/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 200
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para Prefeitura Municipal.123PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 90 mil
Dispensa08/04/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEM DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 200
Dispensa29/04/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA ESTE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA · Alagoa Nova/PBR$ 129 mil