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79 resultados para "Solicitação em caráter emergencial"

Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Dispensa15/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE TOMADA ESPECÍFICA PARA AR-CONDICIONADO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO SEGURO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELO CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA ADEQUADA, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 144
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS EM VIAS PÚBLICAS, SISTEMAS DE DRENAGEM, ENCOSTAS, CALÇADAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 196 mil
Dispensa30/01/2026

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PACIENTE MARIA APARECIDA ALVES DE PAULA MORADOR E RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEL DIAGNOSTICO DE ANEMIA CRÔNICA, COM FALÊNCIA EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO, RELATA PIORA DO SINTOMA DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. ESSE PROCEDIMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SUS NEM MESMO PELO IPASGO, SENDO OS HONORÁRIOS MÉDICOS CUSTEADOS APENAS NO PARTICULAR ASSIM NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA CONCLUSÃO DO QUADRO E TRATAMENTO ADEQUADO. DESTA FORMA FICA DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL AO SERVIÇO DA DR MATHEUS VIEIRA MATOS CIRURGIÃO RADIOLOGISTA INTERVENCIONISTA COM RAZÃO SOCIAL PRIMA SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 49.960.723/0001-21, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE DISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO, DESTA FORMA FICA AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE SANGRAMENTO DIGESTIVO CARACTERIZADO EM EXAME DE CINTILOGRAFIA COM HEMÁCIAS MARCADAS, ASSOCIADO A ANEMIA CRÔNICA, COM NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO FERROSA ENDOVENOSA DE REPETIÇÃO. RELATA PIORA RECENTE DOS SINTOMAS DE CANSAÇO, ALÉM DE NOVOS EPISÓDIOS DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. DIANTE DESSE CONTEXTO, FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EMBOLIZAÇÃO PARA CONTROLE DO SANGRAMENTO DIGESTIVO. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO AMBULATORIAL DO PROCEDIMENTO JUNTO AO CONVÊNIO IPASGO, A QUAL RESULTOU EM MÚLTIPLAS NEGATIVAS. CONSIDERANDO A PROGRESSÃO DOS SINTOMAS E O RISCO CLÍNICO ASSOCIADO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS MÉDICOS, ESCLAREÇO QUE ESTES SERÃO PAGOS DE FORMA

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil