Dispensa08/04/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
254 resultados para "TAXAS"
Inexigibilidade22/06/2026
Pagamento para taxa de inscrição no evento 61ª REUNIÃO ANUAL DA ABENO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO - Referente ao ano de 2026. ESTES - Serviços simplificados - Pagamentos de taxas de inscrição e anuidades. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO. LOCAL: Campus do PICI-UFC, Fortaleza/CE. PERÍODO DO EVENTO: 30.06 a 03.07 Jul 2026. DADOS BENEFICIÁRIO: - NOME E SIAPE: Marília Rodrigues Moreira - XX310XX. EVENTO: 61ª Reunião Anual da ABENO.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 570
Dispensa02/01/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.
Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 102 mil
Dispensa23/03/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 131
Dispensa11/06/2026
Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de 2.595 carnês unificados Empreenda Fácil Exercício 2026, contemplando ISS Fixo, Taxa de Licença, Taxa de Vigilância Sanitária e Taxa de Publicidade e Propaganda. Proc. Adm. 5762
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 10 mil
Dispensa20/04/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 152
Inexigibilidade18/05/2026
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E PESQUISAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PRESTADORAS DE SERVIÇO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA)DAS TORRES DE SINAL
MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 500 mil
Dispensa14/05/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 14
Dispensa29/05/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 51
Inexigibilidade18/05/2026
contratação da empresa FRARE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE UROLOGIA, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, NEFRECTOMIA LAPAROSCÓPICA, PASSAGEM DE CATETER DJ, URETEROLITOTRIPSIA/LTU, INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE BOLSA TESTICULAR EM GERAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE URETORENOLITOTRIPSIA TRASURETEROSCÓPICA FLEXÍVEL, INCENTIVOS PARA CIRURGIA RTU DE PRÓSTATA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA UROLÓGICA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS GERAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA CORREÇÃO DE VARICOCELE, INCENTIVOS PARA CORREÇÃO HIDROCELE, INCENTIVOS PARA FIMOSE (POSTECTOMIA), INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, INCENTIVOS PARA MEATOTOMIA INTERNA, INCENTIVOS PARA NEFROLITOTOMIA ABERTA, INCENTIVOS PARA ORQUIDOPEXIA, INCENTIVOS PARA ORQUIECTOMIA SUPCAPSULAR, INCENTIVOS PARA ORQUIECTOMIA UNILATERAL, INCENTIVOS PARA PROSTATECTOMIA CONVENCIONAL ABERTA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA PASSAGEM DE CATETER DJ, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA RTU DE PRÓSTATA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA URETORENOLITOTRIPSIA E INCENTIVOS PARA URETEROLITOTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 691 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Pagamento para taxa de inscrição no evento: 26° Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). FACOM - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). LOCAL: Ouro Preto. PERÍODO DO EVENTO: 01/06/2026 a 04/06/2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - Thiago Pirola Ribeiro SIAPE:XX566XX.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 494
Dispensa12/02/2026
TAXA
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 425
Dispensa11/08/2026
TAXA
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, TAXA DE FILIAÇÃO DE ATLETA E TAXA DE ANUIDADE DA EQUIPE DE BICICROSS DO MUNICIPO DE PALOTINA PARA PARTICIPAR DE 07 (SETE) ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE BICICROS 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DECORRER DO ANO DE 2026. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026
TAXA
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 142
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Rugby, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta masculina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Masculino, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da filiação à federação mineira de futsal, incluindo pagamento de anuidade, taxa de filiação e acesso ao sistema da CBFS, bem como custeio das despesas para participação no campeonato mineiro de futsal, compreendendo carteirinhas, inscrições de atletas e comissão técnica e taxas de arbitragem, conforme categorias vinculadas ao anexo de taxas da federação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Igaratinga/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 14 mil
Dispensa05/05/2026
TAXA
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 425
Dispensa11/08/2026
TAXA
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Pagamento para taxa de inscrição no evento XI ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA - 3Es 2026. PROGEP - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: XI ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA - 3Es 2026. LOCAL: SÃO PAULO-SP. PERÍODO DO EVENTO: 09 A 11 DE JUNHO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIOS: CARLOS ROBERTO DOMINGUES - XX232XX.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 869
Dispensa25/03/2026
TAXA
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 850
Dispensa05/05/2026
TAXA
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 850
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXA DE ANUIDADE, TAXA DE INSCRIÇÃO E TAXA DE ARBITRAGEM DAS EQUIPES DE FUTSAL MASCULINO SUB14, SUB16 E SUB17, DO MUNICIPIO DE PALOTINA, NO CAMPEONATO DA NFP-FUTSAL E FUTEBOL LTDA DO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 8.355,00 (OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 8 mil