Dispensa20/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 40 mil
247 resultados para "TERMO DE COLABORACAO COM"
Inexigibilidade08/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.297/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 161 mil
Dispensa10/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 886
Dispensa05/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026
SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM FINALIDADE ESPORTIVA E/OU PARADESPORTIVA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO PARADESPORTO DE RENDIMENTO, DE MODO NÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2,1 mi
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2333/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 202640890015, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil
Dispensa24/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 638
Inexigibilidade20/07/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2332/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 20260380014, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 120 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O objeto da presente Parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração nº 100867/2026, no âmbito do Processo SEI nº 26.0.000025092-8, nos termos do disposto no Artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 82 mil
Dispensa20/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade20/05/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2326/2065, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 184 mil
Dispensa05/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 178
Inexigibilidade27/03/2026
Termo de colaboração para repasse à Associação dos acadêmicos de Engenheiro Beltrão/PR, nos termos da Lei 2236/2024.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 454 mil
Dispensa24/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade23/02/2026
TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2317/2025, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2025 Nº 202537050003, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. O valor estipulado é o de R$191.004,36 (cento e noventa e um mil, quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado que consta no movimento 7724002.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 191 mil
Dispensa10/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026
O CMDPI requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 100 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO · Tanguá/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Dispensa17/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 3 mil