Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO · Fortaleza/CER$ 200
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM 522 PONTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, COM USO DA TECNOLOGIA LED, PELO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL), CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2026, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar.Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos · Doutor Pedrinho/SCR$ 707 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISCEJA PAULO FREIRE · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa07/08/2026Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA TECNICA ESPEC IALIZADAMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 0
Dispensa17/08/2026Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 76 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado pela COPEL.Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 2,2 mi
Dispensa22/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL.Unidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 76 mil
Dispensa10/08/2026Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - PR · Jataizinho/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Empresa Prestação de Serviços com fornecimento de material na execução de Projeto de Eficiência Energética seguindo determinações dos Editais de Concessionárias de Energia Elétrica - Chamada Pública nº 01/2025 do Ministério das Minas e Energias – EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL -PROCEL RELUZ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2,0 mi
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em estruturação de Evento. A empresa será responsável pela estrutura da festa do padroeiro municipal, a ser realizada no Município de Tamarana, em 28, 29 e 30 de agosto de acordo com o termo de cooperação técnica n º 10/2026 com a finalidade de celebrar a tradicional festa do padroeiro municipal, cultura e confraternização comunitária em atenção ao departamento da Secretaria de Agricultura e diretoria de turismo da Prefeitura Municipal de Tamarana/Pr.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 43 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PADRE AMORIM · Missão Velha/CER$ 330
Inexigibilidade03/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar – PM, na Sede do Município de Viseu/PA, conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 014/2024 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 44 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS.EEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 500
Dispensa29/07/2026Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa12/06/2026Coordenação técnicaESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY · Caucaia/CER$ 498
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA · Caucaia/CER$ 500
Dispensa23/07/2026Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos para a integração do processo detroca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 64 mil