Dispensa25/06/2026encerradoFICHA 541 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE BELICHE PARA A CASA DE PASSAGEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMA DOS PISOS DA CASA DE MEMORIA E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARIANO MORO CONTEMPLANDO OS AMBIENTES DA BIBLIOTECA SALA DE INFORMATICA E MUSEU CONFORME PLANTAS E PROJETOS DO SETOR DE ENGENHARIA COM RECURSOS TRANSFERENCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA LEI N 14.399 2022 E RECURSOS PROPRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade26/03/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.GABINETE SEC GOV CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Dispensa02/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa08/04/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARCO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoO presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Dispensa20/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDEB A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHOUnidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 329 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. RECURSO PTMC - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE. DISPENSA Nº117/2026 PROCESSO Nº148/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 110 mil
Dispensa07/04/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 67 mil
Dispensa30/03/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 81 mil
Dispensa05/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de horas-máquina, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Transferência do Salário-EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 0
Dispensa30/07/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de pavimentação em CBUQ em ruas do município de Salinas/MG (Recurso: Transferência Especial nº 1491001861/2026/SEGOV)Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 509 mil
Dispensa05/02/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoContratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para os eventos de vacinação, através da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos Transferência do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 0
Dispensa12/02/2026CENTRO DIA DO IDOSO - RECURSO PRÓPRIO: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, TENDO COMO FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR 202643240003 – CLODOALDO MAGALHÃESPREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 691 mil
Dispensa18/05/2026encerradoFICHA - 520 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CREAS I E II FICHA - 438 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHOGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Captação de Recursos, Transferências Voluntárias, Transferegov e Prestações de Contas do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 39 mil