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234 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA"

Dispensa28/07/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 02 BIRUTA DE VÔLEI COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA UTILIZAÇÃO NOS TREINAMENTOS DAS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS ATLETAS, AUXILIANDO NOS TREINAMENTOS DE ATAQUE, BLOQUEIO, SAQUE E DEMAIS FUNDAMENTOS DO VOLEIBOL. A REGULAGEM DE ALTURA POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR ATLETAS DE DIFERENTES IDADES E CATEGORIAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001 CONTA DA EMENDA: 1102.574600862-8.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

GABINETE SEC GOV CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

O presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Dispensa23/04/2026

Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Transferência de recurso do teto financeiro da média e alta complexidade MAC, provenientes do Sistema único de Saúde SUS, destinado a oferta de atendimento de habilitação de 43 (quarenta e três) pacientes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados e atendidos na APAE de Pinhal de São Bento, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas no plano de trabalho.

Secretaria de Saude · Pinhal de São Bento/PRR$ 161 mil
Dispensa07/04/2026

A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade13/04/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 3º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,1 mi
Dispensa30/03/2026

A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 81 mil