licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

33 resultados para "TRT 5ª REGIÃO, BA,"

Inexigibilidade09/04/2026

Considerandoanecessidadedecontratarmosumaassessoriajurídicanacapitalbaiana,peranteoTribunaldeJustiçadaBahia,principalmenteparaoscasosmaisespecíficoscomoADI,MandadosdeSegurançanoTribunal,Recursosespecíficos,Sustentação Oralpresencial,despachopresencialcomDesembargadores,quedemandamtempoenãopossuímosadvogadopúblicodestacadosomenteparaessasatividadesnoTribunal,bememrazãodaquantidadeinsuficientedeadvogadospúblicosparaaltademandadoPoderExecutivoMunicipal,vistoquedispomosatualmentedeumacervodemaislde30milprocessosemandamento,alémdediversasatividadesjurídicasextrajudiciais,  solicitoaanálisedepropostadeescritóriodeadvocaciaespecializadodenotóriaexperiência, ISMERIMADVOGADOSASSOCIADOS,visandofuturaprestaçãodeserviçosdeassessoriaeconsultoriajurídicaespecializadaparaatuarjuntoaoTribunaldeJustiçadaBahia2GraunadefesadasaçõesorigináriasADI,etc,eourecursosqueestejamtramitandoouvenhamatramitarnaqueleTribunaldacapitalbaiana,bemcomointerporosRecursosnecessáriosdirecionadosaoSuperiorTribunaldeJustiçaeaoSupremoTribunalFederalquandofordetrminadopelaProcuradoriaGeral,bemcomoparaqueo contratadoatue tambémemprocedimentoseprocessosqueestejamtramitandojuntoaoTribunaldeContasdosMunicípios,bemcomooacompanhamentoerepresentaçãodoMunicípiojuntoàsededoDETRANemSalvadorBA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 342 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-367/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento – PATO, trecho: R.DA BAHIA (SALTO DA DIVISA - DIV BA/MG) - ENTR BR-259/367/ESTRADA P/CUIBA (GOUVEIA); Subtrecho: ENTR BR-116/367 (ACESSO SUL ITAOBIM) - ENTR BR-120/342/367 (ARAÇUAÍ); Segmento: km 218,6 ao Km 290,5

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 16,1 mi
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 13 mil