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208 resultados para "Taxa de Licenciamento e"

Inexigibilidade18/05/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E PESQUISAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PRESTADORAS DE SERVIÇO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA)DAS TORRES DE SINAL

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 500 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, SEGURO TOTAL, PAGAMENTO DE IPVA, LICENCIAMENTO, TAXAS, COBERTURA CONTRA SINISTROS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA EM CASO DE INDISPONIBILIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, COMPOSTA POR 05 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS E 01 (UMA) CAMINHONETE TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SAÚDE · Saboeiro/CER$ 0