Dispensa23/07/2026
Renovação da assinatura do Banco de Preços
INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
74 resultados para "Taxa de renovação de"
Inexigibilidade24/02/2026
RENOVAÇÃO DE ANUIDADE - APEPREM
PORTOPREV - Inst. Prev. Social do Serv. Pub. de P.F.PortoPrev · Porto Ferreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, Salvador
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026
RENOVAÇÃO DE SEGURO OBRIGATORIO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026
TAXA DE ANUIDADE. RENOVAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL – SBM (SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) MODALIDADE: OURO
ESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade16/06/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário para a Colônia de Pescadores - Tubarão Paripe, situada na Rua Eduardo Dotto, Praça Professor Raimundo Varela Freire, Bairro Paripe, Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026
Certificado digital - renovação
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 284
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico de Casa de Espetáculo, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico da Escola de Arte e Tecnologia, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026
Renovação de seguro empresarial
INSTITUTO DE PREV.DO SERV.MUNIC.DE DIADEMA-SP · Diadema/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto da Arena Paripe, situada no bairro de Paripe em Salvador, Bahia, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de taxas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento de Taxa administrativa para a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Bloco 3 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), medida indispensável para assegurar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas na unidade hospitalar.
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 560
Dispensa18/05/2026encerrado
Renovação de Licenças de Softwares, pelo período de 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 45 mil
Dispensa29/05/2026
Renovação de assinatura de Jornal local
DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 750
Inexigibilidade30/04/2026
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE REFERENTE A RENOVAÇÃO DA FILIAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EQUOSEARA JUNTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE -BRASIL.
Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 811
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade10/06/2026
Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026
206638984 - Taxa de análise para obtenção de renovação de LAS - Licença ambiental simplificada para operação da VC371, numa extensão de 4,5 ligando a DF-290 a BR-040 - Santa Maria - RA XIII)
EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026
RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 220
Dispensa16/06/2026
Taxa de recolhimento ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Dispensa14/04/2026
pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Dispensa13/04/2026
Pagamento de Taxas de ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 217
Inexigibilidade17/03/2026
Pagamento de taxas de anuidade, arbitragem, registro ou renovação de atletas e renovação de técnicos, no Campeonato Infantil/sub 14 feminino, Cadete sub 15 feminino e Paraná CUP sub 17 feminino e masculino, os quais representaram o município de Castro, no CAMPEONATO PARANAENSE CADETE DE HANDEBOL e PARANÁ HANDEBOL CUP, realizada e organizada pela Liga de Handebol do Paraná.
Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 11 mil