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58 resultados para "Taxa obrigatória de inscrição"

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.

Divisao da Cultura e Esporte · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026

TAXA DE INSCRICAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Pagamento de Inscrição

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil