Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026Registro de Preços para futura contratação de serviços para o pagamento de atos judiciais e despesas processuais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPV), guias de precatórios, custas, taxas e honorários, dentre outros previstos em lei, referentes aos processos em que o Município de Nova Esperança figure como autor ou réuUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 300 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Dispensa12/05/2026Contratação destinada ao pagamento de taxas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referentes a patentes, marcas, programas de computador e demais ativos de propriedade intelectual da UFJ. A despesa visa garantir a manutenção e proteção dos ativos institucionais. A contratação assegura a regularidade jurídica e a continuidade dos direitos de propriedade intelectual da Universidade.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026SERVIÇOS COM DESPESAS PARA PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS ANTIGAS PARA PLACAS TIPO MERCOSUL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE JUNTO AO DETRAN CESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CER$ 7 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS, PARA LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO, CORPO DE BOMBEIRO, LACRE DAS PLACAS, VISTORIAS E OUTROS, JUNTO DETRAN-RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 49 mil
Inexigibilidade09/06/2026205072559 - Inexigibilidade - despesas com Anotação de Responsabilidade Técnica de cargo/função - ART’s dos Engenheiros e Arquitetos do DER-DF junto ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA-DF aplicando-se a taxa prevista no Inciso I do artigo 5º da Resolução n.º 1.067/2015, adicionado e Resolução Normativa n.º 1123/2020, e pelo Ato Administrativo n.º 004/2023 do CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 108
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de Despesa de Registro de Responsabilidade Técnica RRT, para o decorrer do ano de 2026, sendo taxas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) em cargos e funções dos profissionais, Arquiteto e Engenheiro Civil, junto ao CAU-BR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Campo Novo de Rondônia.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria atuarial destinada ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu - IPRESI, integrada à elaboração de estudos de Asset Liability Management – ALM, juntamente com o Estudo Hipóteses e Aderência, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência, submetendo as suposições sobre taxas de contribuição, taxas de retorno de investimento, expectavias de vida, bem como testes estatísticos rigorosos, permitindo a avaliação da robustez das projeções de receitas e despesas.Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 60 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil