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210 resultados para "Tem o presente a"

Dispensa13/08/2026

O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/202616 dias

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 35 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 210
Concorrência - Eletrônica11/08/202616 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 286 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, ANO NÃO INFERIOR A 2022, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20268 dias

O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual RS-129, no trecho compreendido entre o km 1+852,64 e o km 3+611,95, no município de Bom Retiro do Sul/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico10/08/20268 dias

Seleção e contratação de empresa para execução de serviços de implantação e remoção de rede de distribuição de energia elétrica, localizado na Via NB-1, Avenida Contorno, Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - DF, com fornecimento de materiais, para regularização do fornecimento de energia na via, a fim de garantir os parâmetros mínimos de segurança e qualidade, de acordo com as Normas Técnicas, padrões e procedimentos da concessionária de energia do Distrito Federal, observando os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e ainda as exigências e demais condições e especificações expressos neste Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. 1.2 - O padrão da rede à implantar é o compacto, em cabo protegido, para média tensão. As redes a serem retiradas são de padrões variados. O detalhamento será apresentado ao longo do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 133 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto do presente contratação de empresa especializada para aquisição de Kit Válvula Reguladora para Cilindro de Oxigênio com Fluxômetro (lote 001) e Kit de Máscara de Alta Concentração de Oxigênio com Reservatório (lote 002), destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 761 mil
Pregão - Eletrônico07/08/202613 dias

O presente Edital visa detalhar elementos necessários para contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na sala do CAC (centro de atendimento ao Cidadão), no prédio sede da Câmara Municipal de Nanuque, de caráter não continuado, com fornecimento de material ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todos os elementos necessários e suficientes para entrega final do objeto em conformidade com as condições, especificações, exigências e estimativas contidas no projetos Arquitetônico, planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico financeiro entre outro anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Unidade Única · Nanuque/MGR$ 181 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil