licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

207 resultados para "Tem por objeto a"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026

À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos Fotográficos compostos por 03 Câmeras Digitais, 03 Cartões de memória SDXC, 03 Cartões de Memória Rápidos, 09 Baterias, 03 Leitores de Cartão e 03 Mochilas; 03 lentes objetivas 24-70mm 2.8, 02 lentes objetivas 14-24mm 2.8, 02 lentes objetivas 70-200mm 2.8, 03 Flashes (Speedlights); 01 Armário Gabinete Desumidificador, destinados à Diretoria de Comunicação desta instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas neste instrumento

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO AO AMAPÁ · Macapá/APR$ 258 mil
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

(Item 1) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 6 (seis) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, sendo duas com dimensões de 2,36 m (altura) x 1,23 m (largura), uma com 2,36 (altura) e 1,11 m largura); uma com 2,36 (altura) e 1,18 m largura); uma com 2,36 (altura) e 1,19 m largura); e uma com 2,36 (altura) e 1,03 m largura) destinada a sala do diretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade. (Item 2) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 3 (três) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, com dimensões de 2,36 m (altura) x 0,93 m (largura), destinada a sala do subdiretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade. (Item 3) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 3 (três) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, com dimensões de 2,36 m (altura) x 0,93 m (largura) destinadas a sala do ordenança do diretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade.

BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Contrato múltiplo de adesão de prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, expedição de demais objetos do DNIT e tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.

DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 198,3 mi
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de transmissao conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais ou genuinas compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo montadora . Mao de Obra Realizada por mecanicos qualificado

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidade

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquina com fornecimento de pecas inclusas para a maquina ROLO COMPACTADOR modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO fabricante DYNAOAC patrimonio N 30085 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido maquinario do tipo rolo compactador e utilizado nas atividades de manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais sendo essencial para garantir a adequada compactacao do solo e a eficiencia na execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o prestacao de servicos de manutencao maquina com fornecimento de pecas inclusas para a maquina ROLO COMPACTADOR modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO fabricante DYNAOAC patrimonio N 30085 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proib

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2013 2014 placa OQJ 4478 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil