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242 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Inexigibilidade11/05/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade11/05/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade11/05/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e outros materiais permanente impressoras, notebook, projetor, lousa digital, destinados as escolas E. M. Cirley Volpi Lopes e E. M. Prof José Carlos Arantes, conforme Termo de Compromisso firmado com o Estado de São Paulo, com o intermédio da Secretaria da Educação e o município, objetivando a execução de Ações no âmbito do eixo de Gestão Pedagógica, Avaliação Educacional e Estratégia de Aprendizagem para Alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades Especiais do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com transferência de recursos financeiros. Processo nº SEDUC-PRC-2025-02159-DM, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I e seus apêndices.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 82 mil
Credenciamento11/05/2026493 dias

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia ou arquitetura para a execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo B (Projeto Padrão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC / Ministério do Esporte), a ser implantado na Avenida Bom Pastor, nº 271, Parque Residencial Bom Pastor, Sarandi/PR, com área de implantação aproximada de 3.000 m², conforme termo de compromisso firmado no âmbito do PAC - Transferegov nº 987943 e operação nº 1107107-12.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de locação diárias de veículos automotores, com ou sem motorista, abrangendo todo o território nacional, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.

FUNDACAO DE APOIO DA UFRGS · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de equipamentos a serem implantados na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira, com a finalidade de implementar sistema de proteção e combate a incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências do Corpo de Bombeiros, visando garantir a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público, bem como atender ao termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 55 mil