Inexigibilidade11/05/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
257 resultados para "Termo de compromisso de"
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de Habitação Unifamiliar de 20 casas por empreitada Global- Termo Compromisso nº 995981/2025/MCIDADES/CAIXA do Governo Federal, no Município de Manoel Viana - RS, de acordo com Anexos do Edital.
Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade18/03/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Termo Compromisso nº 993028/2025/MCIDADES/CAIXA.
Município de Quatipuru · Quatipuru/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para REPACTUAÇÃO DE QUADRA INACABADA, EXECUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO SÍTIO ESTACADA, Termo de compromisso n° 17495 (Termo original: PAC 9718/2014) FNDE - Duas Estradas - PB
MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS · Duas Estradas/PBR$ 1,0 mi
Dispensa29/06/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para construção do empreendimento habitacional sede, no Município de Pojuca-Ba, com recursos do fundo de habitação de interesse Social do Ministério das Cidades através do Termo de Compromisso Nº 974426/2025/MCIDADES/CAIXA.Conforme termo de referencia anexo I
MUNICIPIO DE POJUCA · Pojuca/BAR$ 7,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS), VINCULADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES E MONITORAMENTO SOCIAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS Da ...
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 115 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contratação dos serviços de usinagem (fresagem, furação, retífica, serra e torneamento) para confecção de corpos de prova metálicos a serem usados em ensaios de corrosão e de corrosão sob tensão, sob o modo de contratação por Termo de Compromisso, conforme especificações contidas no Termo de Referência
FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS · São José dos Campos/SPR$ 75 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA CHÃ DE CATOLÉ EM ALIANÇA-PE - PROJETO PADRÃO FNDE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, com recursos oriundos de Termo de Compromisso nº 15429, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_3978/FNDE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 200 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas aprovadas nos anos de 2004 a 2016, assim como os seus termos de compromisso firmados e seus respectivos termos de quitação, nos termos do art. 17 da Lei nº 3.254/1992 e demais normas pertinentes, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 329 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026
196544776 - Termo de Compromisso de Compensação Florestal 7 (195357566) - Termo de Referência 1 (195840519) BRASÍLIA AMBIENTAL - FUNAM E IBRAM
EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 62 mil
Dispensa25/02/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL - ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE - SÍTIO GUARIBAS DO MEIO - GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 169030, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº_17556
MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB · Gado Bravo/PBR$ 930 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Conforme Termo de referência
ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993326/2025/MCIDADES/CAIXA E NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, para atender às necessidades do Município De Carira/SE
MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974326/2025/MCIDADES/CAIXA E NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 3,9 mi
Dispensa22/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil