Dispensa02/03/2026encerradoPublicidade dos atos públicos - Jornal A TribunaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoObjeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 73 mil
Dispensa02/03/2026encerradoPublicidade dos atos públicos - Jornal O ExpressoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Contração de empresa para publicações dos ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoTORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ Nº 78.101.847/0001-50, SITO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MISSA/PR, CEP 85.890-000, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 730, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 32º CAFÉ COLONIAL DE MISSAL, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoTorna-se público que Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, por meio do Setor de Licitações EDITAL 90006/2026. nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos. Contratação de empresa especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e fornecimento de 59 (cinquenta e nove) chips 5G e plano mensal de voz e dados.FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 4 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoChamada Pública-PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoObjeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA DE SUÍNOS PARA USO EM AULAS DO CURSO DE MEDICINA. Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoTorna-se público que Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, por meio do Setor de Licitações, realizará seleção pública, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, consistindo na confecção, impressão de papel para outdoors, instalação e divulgação, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto Básico nº 373- Processos Seletivos 2027, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 116 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoChamada publica Pnae, devido a lei federal não se enquadra na 14133SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 225 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoTORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ Nº 78.101.847/0001-50, SITO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MISSA/PR, CEP 85.890-000, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 730, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 487 mil
Dispensa20/03/2026encerradoMATERIAL PARA RELAÇÕES PÚBLICASCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa23/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 341
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA AREA INTERNA DA SEDE DO CONSELHO, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA LEI 6360/76 E DECERETO 79094/77, ESSA DEDETIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIA DE SALUBRIDADE, HIGIENE DOS AMBIENTES, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES) QUE TRANSMITEM DOENÇAS, DESTA FORMA TORNA-SE ESSENCIAL PRINCIPALMENTE EM AMBIENTES PÚBLICOS E DE TRABALHO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE SANITÁRIA, PROTEGENDO OS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS QUE AENTRAM A SEDE EM BUSCA DE SERVIÇOS.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Inexigibilidade03/08/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180
Dispensa21/05/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026Realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo. Tal contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.GABINETE DO PREFEITO · Amparo/SPR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 19233, SEGUE ANEXOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 8 mil