Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.GABINETE SEC GOV CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoO presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Dispensa26/01/2026encerradoAquisicao de material de APH4º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR · Barreiras/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoAquisição de materias de manutenção e infraestruturaESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTE · São Vicente/SPR$ 44 mil
Dispensa20/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDEB A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHOUnidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 329 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de EquipamentosUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Dispensa07/04/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoAquisição de EquipamentosFundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 294 mil
Dispensa30/03/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 81 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de EquipamentosEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de horas-máquina, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Transferência do Salário-EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026CAU - Aquisição das ARTsMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de pavimentação em CBUQ em ruas do município de Salinas/MG (Recurso: Transferência Especial nº 1491001861/2026/SEGOV)Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 509 mil
Inexigibilidade04/02/2026CAU - Aquisição das ARTsMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoContratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para os eventos de vacinação, através da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos Transferência do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoAquisição de equipamentos e materiaisCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 86,5 mi
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, TENDO COMO FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR 202643240003 – CLODOALDO MAGALHÃESPREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 691 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Captação de Recursos, Transferências Voluntárias, Transferegov e Prestações de Contas do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 39 mil