Inexigibilidade07/05/2026A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto desta contratação trata-se da aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira · Paraíso do Tocantins/TOR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026A contratação trata-se de um pagamento de taxa de inscrição no evento COBRAMSEG 2026 da docente da EESC – Jacqueline Zanin Lima do Departamento de Geotecnia, no congresso XXII edição do Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica que será realizado de 24 a 28 de agosto de 2026 em Brasília / DF.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoRegistro de Preços (SRP), Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA destinado aos chuveiros do Corpo de Alunos do Colégio Naval.COLEGIO NAVAL · Angra dos Reis/RJR$ 279 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoO PRESENTE OBJETO TRATA-SE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E CENSO PESSOAL E FUNCIONAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTAÃO CIDADÃ VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASÚ/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÃOES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DE TREINAMNETO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE....Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto trata-se contratação de pessoa Jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de pagamento e Censo Pessoal e Funcional e Aplicativo Mobile Integrado de atendimento e gestão Cidadã voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Assú/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além de treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente.Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026O objeto da presente Adesão à Ata Externa nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 13/2024 - SRP (Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE), que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 27,8 mi
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa21/05/2026O processo trata da contratação de espaço com infraestrutura adequada para a realização da 1ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente que se realizará no dia 28 de maio de 2026 a partir da 7 horas, garantindo organização, segurança e conforto aos participantes. A escolha baseia-se no melhor custo-benefício, considerando a limitação de locais disponíveis e a oferta completa de estrutura necessária.SAO JOAO D'ALIANCA - FMCA · São João d'Aliança/GOR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoA presente justificativa trata da contratação de serviço de hospedagem, medida que se faz necessária para garantir a proteção social de indivíduos em situação de vulnerabilidade social extrema, especialmente migrantes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, atendidos nos níveis de média e alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 15 mil
Dispensa07/05/2026O presente estudo trata da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização das instalações do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026A presente contratação trata-se a respeito da Aquisição de Cursos de Capacitação Profissional para os membros do Conselho de Administração, Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRES, a fim de garantir a certificação para atuação no âmbito deste RPPS.INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026Adesão a ata de registro de preço nº 09/2023, oriunda da concorrência eletrônica 03/2023 do Consórcio Público – PRODNORTE, que trata da Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação de energia elétrica fotovoltaica para o reassentamento da aldeia indígena (Tekoa Ara hovy), localizada em área remota, não atendida plenamente pela rede de distribuição da concessionária local, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 7,8 mi