Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20269 dias
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
94 resultados para "Trata-se de Termo de"
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20267 dias
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
Chamamento Público para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos (com ou sem CNPJ). Sendo premiados 9 entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, segundo a IN nº 12/2024, que regulamenta a PNCV.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado
O objeto do presente termo de referência será a aquisição de mesas e bancos no modelo de madeira e ferro, conforme especificação aqui expostas Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido neste Termo de Referencia.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,1 mi
Dispensa23/07/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de camisetas personalizadasdestinadas aos participantes e equipe de apoio do Projeto Crochê com Prosa,para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Município de Linhares– IPASLI
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
A descrição completa do serviço encontra-se em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026
Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa23/07/2026encerrado
A descrição completa do serviço encontra-se em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 63 mil
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO · Salvador/BAR$ 781
Dispensa05/08/2026
A descrição completa dos itens encontra-se detalhada em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Trata-se de requisição ao compras para Contratação direta, através da dispensa de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 75, inc. II da Lei n.º 14.133/2021, para confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.
Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
Trata-se da contratação de empresa para para realizar manutenção de equipamento de laboratório, conforme Termo de Referência e seus anexos.
ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026
MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SEGUNDO TERMO DE REFERENCIA
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa17/08/2026encerra amanhã
AQUISIÇÃO CERA REVITALIZADORA PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 978
Dispensa27/07/2026
Trata-se da aquisição de SENSOR DE PH/ORP COM JUNÇÃO DUPLA PARA O HI9829, conforme Termo de Referência e seus anexos.
ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202616 dias
O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de concreto, pertencentes à classe 5630, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7,0 mi
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202623 dias
O objeto do presente termo de referência será a aquisição de cal e broxas, pertencentes às classes 8020 e 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 84 mil
Dispensa29/07/2026
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
O objeto do presente termo de referência será a aquisição de grampos para proteção de calçadas, pertencentes às classes 5315, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,4 mi
Dispensa28/07/2026
Termo de Ajuste de Contas e Quitação
Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026
Trata-se de contratação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, através de dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 85,7 mi