Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviços de capacitação: Ações estratégicas para o mandato do Vereador para 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA · Vacaria/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA, NO CURSO "GESTÃO PÙBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA", A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - CCGP.Camara Municipal de Ibirama · Ibirama/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026Curso com as seguintes especificações 61° Encontro de Legislativos: atualização, gestão e segurança jurídica na atuação parlamentar, nos dias 07 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026, para os vereadores Wilmar José de Azeredo e João Carlos da Silva Alves e para a servidora Paula Alessandra Magalhães de OliveiraCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: 0026/2508 - ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: Atuação das comissões, técnica legislativa, tramitação de matérias, noção de direito e atos administrativos, responsabilidades funcionais, legalidade e governança municipal, processo e técnica legislativa, elaboração normativa, fiscalização e organização das rotinas institucionais. 1026/1808 - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS: Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentáriosCâmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE HUMBERTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTO, DOS VEREADORES ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SOUZA E TARCÍSIO FONTES DOS SANTOS E DOS SERVIDORES EDIVALDO DE JESUS SANTOS, DANIELA PINHEIRO DE ALMEIDA, JOICE SANTOS SOUSA, LUCAS BARBOSA SANTOS E MARIA RAYNE CORREIA DE SANTANA, NO 16º WORKSHOP – CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA COM EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS – COMUNICAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS, ORÇAMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO, DOMINANDO LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS PARA FORTALECER O MANDATO LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, OFERTADO PELA EMPRESA DINÂMICA PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LIMITADA.CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de inscrição no curso “Legislativo Summit 2026” para servidores/vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa CEAP Brasil Treinamento Profissional e Gerencial LTDA e acontecerá entre os dias 24 a 27 de março de 2026 em Belo Horizonte – MG.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Câmara Municipal 2026: Inovação, eficiência e protagonismo do Poder Legislativo”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026Serviço de capacitação, por meio de inscrição no curso Eleições 2026 - Atualização da legislação e condutas vedadas aos agentes públicos, para 1 (uma) servidora desta municipalidade no dia 14/05/2026, conforme o Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 390
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso "2ª Semana do Poder Legislativo Municipal" a ser realizado pela empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, de 24 a 27 de março de 2026 em Foz do Iguaçu/PR.Camara Municipal · Guaraniaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 1 (UM) PARTICIPANTE, NO CURSO CUJO TEMA É “CÂMARA MUNICIPAL 2026: INOVAÇÃO, EFICIÊNCIA E PROTAGONISMO DO PODER LEGISLATIVO” NOS DIAS 17 A 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 5 (CINCO) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É “CÂMARA MUNICIPAL 2026: INOVAÇÃO, EFICIÊNCIA E PROTAGONISMO DO PODER LEGISLATIVO” NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADOR EM CURSO COM O TEMA: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA EM ANO ELEITORAL:CONDUTAS VEDADAS E AS RESTRIÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 2026.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026. PARA OS VEREADORES: CLAUDINEI ROBERTO NIEHUES, ENZO HENICKA RUGERI E LUCAS SILVEIRA.MPR-CAMARA MUNICIPAL SERRANOPÓLIS DO IGUAÇU · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializado para a realização de dois treinamentos, um específico para servidores do Poder Legislativo e outro para os Vereadores, com a seguinte temática: a) Treinamento exclusivo para servidores da Câmara Municipal, com foco em: • Comunicação institucional e atendimento ao público • Ética e postura no serviço público • Excelência no atendimento e imagem institucional • Relações interpessoais e trabalho em equipe • Comportamento profissional no ambiente legislativo • Inteligência emocional aplicada ao setor público O principal objetivo desse treinamento será atualizar e fortalecer competências comportamentais e comunicacionais, promovendo melhoria no ambiente organizacional e na qualidade do atendimento à população. b) Treinamento exclusivo para vereadores, com foco em: • Comunicação estratégica e oratória no Legislativo • Posicionamento institucional e liderança pública • Ética, responsabilidade e imagem política • Relacionamento com comunidade e imprensa • Gestão de conflitos e postura em sessões legislativas • Comportamento e credibilidade no mandato O principal objetivo desse treinamento será fortalecer competências comunicacionais, comportamentais e institucionais, ampliando a efetividade da atuação parlamentar e o relacionamento com a comunidade.CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA · Estrela/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso "A nova realidade das Câmaras Municipais: inteligência artificial, dados e transperência e a força do legislativo municipal: estratégias para aprovar projetos, influenciar políticas públicas e fortalecer o poder Legislativo municipal", promovido pela LG Assessoria, Treinamentos e Pesquisa Ltda, nos dias 03, 04, 05 e 06 de Março de 2026, na cidade de Dionísio Cerqueria-SC. Interessados: Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Andriel Aparecid Moreira Resnizeke, Vania Maria Rodrigues Souza e Sara Caroline Beltrame Perez.Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADESCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIDER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA A FIM DE PROMOVER O CURSO COM O TEMA “AS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO” A SER REALIZADO DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, VISANDO O TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIACÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA · Sabáudia/PRR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL,MEDIANTE REALIZAÇÃO DO CURSO "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PRÁTICA E SE REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO 2026.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição de 3 (três) vereadores e (2) dois servidores no curso "0026/1103 – 52° ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS: FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA UMA GESTÃO SEM APONTES O QUE TODO PRESIDENTE, VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026: Ética, Probidade e Prevenção de Responsabilização; Organização de Gabinete, Assessoramento e Rotinas Essenciais; Controle de Despesas, Duodécimo, Diárias e Contratações; Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas; Vedações Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos; Lei 226 e Reflexos na Administração Pública Municipal." Data de início: 11/03/26 / Data de Conclusão: 13/03/26.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/05/2026Treinamento Mandato de Valor: Formação Estratégica Para Agentes Políticos MunicipaisSetor de compras · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Sabino de Oliveira, no 61º Encontro de Legislativos: Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar, a ser realizado nos dias 7, 8, 9 e 10 de abril de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, oferecido pela empresa Inlegis Consultoria e Treinamento.CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O TEMA: “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026.”MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO DO CURSO: "Gestão e Manutenção de Frotas de Veículos: Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais", a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, destinado aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, junto a empresa: V. APARECIDA DE SOUZA ME (Legislar Treinamentos) - CNPJ: 49.504.587/0001-65PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação para Servidores com o tema: Controle Interno das Câmaras Municipais - Estrutura, atuação e responsabilidade na Gestão Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil