Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 45 mil
Dispensa15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL REFERENTE A GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE MAIO DE 2026 NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, DESTINADO AS SERVIDORAS DEYSE POTRICH, ELISANDRA DEMOSSI, GABRIELA DAMIAN, MARLEI SALINI E RENATA COSTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026Valor referente à contratação de Organização da Sociedade Civil, através de Inexigibilidade de licitação, para executar o atendimento na modalidade de pernoite para pessoas adultas em situação de rua, num total 62 vagas por um período de cinco (5) meses, de maio a setembro de 2026, no valor total de R$ 372.000,00 e valor mensal de R$ 74.400,00.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 372 mil
Inexigibilidade20/01/2026PARA EMPENHO DE ESTIMATIVAFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 900
Dispensa09/06/2026O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE reconhece o dever de pagar à empresa LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA o valor de R$ 588.185,23 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente à repactuação/reajuste de preços decorrente das diferenças apuradas no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de maio de 2025, relativas ao Contrato nº 65/2024, oriundo da Dispensa Emergencial nº 089/2024, firmado em 29 de maio de 2024.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 588 mil
Dispensa11/05/2026REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR DE 7 00 REAIS DO EMPENHO 2842 .PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7
Dispensa20/03/2026encerradoDFD´s: 382 e 52. Valor Estimado: R$ 15.451,50.ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA 3ª CONFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.780,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO À APURAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE E À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ? IRRF INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE À PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DE BENS, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, COMPREENDENDO A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 808 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade23/06/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerradoDFD´s: 118, 259, 226, 119, 227 , 492, 87. Valor Estimado: R$ 28.155,52ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Prestacáo de Servico Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formacáo de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais nº 65/2017 — SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n* 01/2020, Concurso Público C-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escriváo de Polícia Civil — EPC e Papiloscopista de Polícia Civil — PPC, como DOCENTE da disciplina, “Perícia Papiloscópica”, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$3.750,00 (trés mil, setecentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026encerradoDFD´s: 213, 351 e 173. Valor Estimado: R$ 55.715,00ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 4ª PARCELA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2
Dispensa20/03/2026encerradoDFD: 386, 432 e 338 Valor Estimado: R$ 4.896,00ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01-2023 - REAJUSTE DE VALOR- PRONTO SOCORROPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade23/04/2026restação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Conflitos Agrários no Estado do Pará”, com carga horária de 5 (cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 130,00 (cem e trinta reais), totalizando o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 650
Dispensa06/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 18,19,20 e 21 de Agosto de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DA TABELA TRAZ VALORPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 24 mil
Dispensa10/04/2026encerradoDFD´s: 388, Valor Estimado: R$ 12.596,00ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0