Inexigibilidade27/03/2026Valor referente ao pagamento de 02 (dois) taxas de inscrições, referente as servidoras Livia Mariko Irikuchi, matrícula nº 38627 e Lucimari Del Moura Francisco Hayakawa, matrícula 18321, para participarem do curso Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial no Poder Público, que será realizado de forma presencial nos dias 07 à 10 de abril, na cidade de Porto Alegre – RS. Conforme Processo SEI nº 01.22.00025767/2026.42.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade25/02/2026Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, no valor de R$ 2.400,00, referente a taxa de inscrição para participação do Diretor Presidente do Paty Previ e de membro do Conselho Municipal de Previdência no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS.FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 52-1 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Inexigibilidade13/02/2026Pagamento à Câmara Brasileira do Livro do valor de R$311,00 referente à taxa de inscrição do livro "Interconexões Museológicas": o Patrimônio, a Cidade e os Museus" no Prêmio Jabuti Acadêmico 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 311
Dispensa17/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM TAXAS DETRAN ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 899
Dispensa26/02/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 271
Dispensa17/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM TAXAS DETRAN ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 899
Inexigibilidade06/02/2026ESTIMATIVO DE TARIFAS BANCARIASFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Primavera de Rondônia/ROR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ DE VOLEIBOL MASCULINO, QUE PARTICIPARÁ DA 4ª EDIÇÃO DA COPA NACIONAL MINAS TENIS CLUBE, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE-MG, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO , 1 E 2 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 52-1 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Inexigibilidade23/07/2026Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa08/01/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 52-1 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Inexigibilidade06/03/2026Solicito empenho para pagamento de GRU - Guia de Recolhimento da União - ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia CNPJ nº 00.662.270/00003-20, no valor de R$ 90,09, referente ao ensaio cronotacógrafo (taxa de aferição do tacógrafo) do caminhão MB Accelo 815CE, placas IGR5G26 desta Secretaria.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 90
Inexigibilidade14/01/2026DISPESAS ESTIMATIVAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇAOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 266
Inexigibilidade14/01/2026DISPESAS ESTIMATIVAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 266
Inexigibilidade14/01/2026DISPESAS ESTIMATIVAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 25 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ESGOTO, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0477051/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182