Inexigibilidade05/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENDEMIAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA E COMUNITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHALMG.Prefeitura Municipal de Congonhal · Congonhal/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade16/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.Secretaria Municipal de Assistência Social · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoAquisição de 01 (uma) unidade móvel itinerante, do tipo furgão customizado, nova, zero quilômetro, com fornecimento integrado do veículo base, customização, adaptações, mobiliário, sistemas, equipamentos e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, destinada ao atendimento do projeto CRM-PR Itinerante, para viabilizar a realização de atendimentos administrativos, ações institucionais e atividades fiscalizatórias do Conselho Regional de Medicina do Paraná.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 878 mil
Inexigibilidade24/06/2026A possível contratação de pessoa jurídica (participação preferencial de Microempreendedor Individual - MEI) para prestação de serviços de facilitadores de oficina e orientadores sociais no desenvolvimento das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos (SCFV) ,Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos (SCFVI), e orientador social para o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 292 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO “8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS E REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO”MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 495
Credenciamento25/02/2026encerradoO PRESENTE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) CONVIDA OS INTERESSADOS PARA CONTRIBUIR COM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, CONTENDO SUFICIENTES LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, DADOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PARECERES (ESTUDOS), MODELAGEM INSTITUCIONAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DE FUTURA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO MECÂNICO SEGUIDO DE TRATAMENTO TÉRMICO E/OU BIOQUÍMICO COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, PRODUÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTE E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E O DETALHAMENTO CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 240 mil
Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE FACILITADORA DA OFICINA DE ARTESANATO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoContratação de serviços de sonorização, iluminação e transmissão ao vivo, por meio de Sistema de Registro de Preços, para viabilizar a realização de eventos institucionais do Colégio Pedro II, garantindo qualidade técnica, acessibilidade, adequada captação de imagens e ampliação do alcance das ações acadêmicas, científicas e culturais.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 11,2 mi
Inexigibilidade24/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Esplanada/BAR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em mídia digital e canais virtuais para viabilizar a realização e divulgação, em tempo real, das entrevistas ao vivo concedidas pelos vereadores da Câmara Municipal de Caicó/RN, durante a programação da Festa de Sant’Ana no ano de 2026, por meio de plataformas digitais adequadas à comunicação institucional e ao alcance do público nas redes sociais.Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de Oficinas de Recreação e Arteterapia para o público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e de Organizações de Mulheres da Divisão Municipal da MulherPREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO - PR · Chopinzinho/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilitação de oficinas socio educativas com atividades circenses, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o município de são Tomás de Aquino-MGUnidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilitação de oficinas socio educativas com atividades circenses, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o município de são Tomás de Aquino-MGPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo e bens permanentes para atender às atividades do Museu Histórico de Jataí, bem como viabilizar a realização do Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DA LOCALIDADE DE FLAMENGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguarari/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de apresentações artísticas durante os festejos juninos apoiados pelo Governo do Estado de Alagoas no município de Jaramataia.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 380 mil
Inexigibilidade04/02/2026Readequação da infraestrutura do Equipamento Cultural - Circo Crescer e ViverMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,7 mi
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objetivo viabilizar a realização do evento de lançamento do Projeto Guardiões do Pantanal, iniciativa de divulgação científica e educação ambiental desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradoExecução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos VISCONDEII e VISCONDE III financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 328 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de serviço especializado para a realização de Estudo de Viabilidade PréviaLOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1,2 mi