Inexigibilidade13/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoTERMO DE FOMENTO - APAEPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 517 mil
Inexigibilidade30/06/2026O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto do Termo de Fomento é a realização do projeto "Concerto aos Domingos".EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 216 mil
Inexigibilidade10/06/2026TERMO DE FOMENTO ROTARYMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade07/05/2026Termo de Fomento com a Associação Jesus de Nazaré (AJEN).Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 292 mil
Inexigibilidade25/05/2026FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERESPREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade20/02/2026Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade03/03/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/04/2026TERMO DE FOMENTO - ASOBESBAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil
Dispensa19/02/2026O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa CaminharFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade31/07/2026BANESE BENEFÍCIOS - SOLUÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO PARA O FOMENTO DE PROJETOS CIENTÍFICOS DA FAPITEC/SEFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa11/08/2026Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPARUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade06/03/2026Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande- ACORRG, visando apoiar a realização da 31ª Supermaratona do Rio Grande.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade04/03/2026Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Rio Grande Yacht Club, visando apoiar a Regatas Río de la Plata - Rio Grande 2026PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 10 mil