Dispensa21/07/2026encerradoitens de manutenção.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026AQUISICAO DE SUBSCRICAO DE LICENCAS DE SOFTWARES E ATUALIZACAO DE VERSAOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 48 mil
Dispensa09/01/2026Aplicativo ou software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel, inclusive em forma de APLICATIVO PARA ANDROID E IOS; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por microárea; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados (escore e classificação) dos indicadores de desempenho de qualidade da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do cofinanciamento federal da APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que identifique unicamente o cidadão, mesmo quando existir duplicação do cadastro; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no Cadastro Individual; que monitora o envio de dados do aplicativo (e-SUS Território ou sistema particular) dos ACS para o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que os dados dos atendimentos na APS sejam validados e enviados com sucesso para o sistema SISAB do Ministério da Saúde; que identifica os cidadãos que estão com vacinas atrasadas; que permitem aos profissionais e gestores identificarem as famílias que estão em situação de insegurança alimentar; que permite aos gestores e profissionais o monitoramento dos casos ativos de dengue; que permite monitorar as metas do CEO; que permite aos gestores e profissionais de saúde 12 1.200,00 14.400,00 acompanharem os atendimentos realizados na APS por data e turno; que tenha capacidade para mediar a busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS facilitando a comunicação entre gestores e profissionais de saúde das equipes; que possibilita a comunicação de dados e informações entre os gestores e os profissionais das equipes de saúde, entre os profissionais da própria equipe, inclusive os ACS; que integra-se com o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador para a importância dos dados já cadastrados, os quais são necessários à geração da informação que é disponibilizada; que apresenta série histórica dos resultados alcançados pelo município; O aplicativo ou software de Monitoramento e Avaliação não deve ter funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Cidadão, isto é, receber entrada ou alteração individualizada de dados digitada por profissional de saúde que realiza atendimento ao cidadão; Deve ser um complemento, não substituto, ao e-SUS PEC ou Sistema Próprio ou Sistema de Terceiro que esteja em funcionamento no município para entregar as funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Paciente; Deve se integrar ao e-SUS PEC ou PEC Centralizador Municipal para identificar o sumário de dados que ajudam no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde na APS com o objetivo de atender aos requisitos do Cofinanciamento federal da APS, mas não deve realizar alterações no banco de dados municipal do e-SUS PEC, ou seja, não deve executar rotinas de criação, atualização ou deletar quaisquer registros ou tabelas do banco de dados do e-SUS PEC ou PEC Centralizador municipal; Deve suprir a falta de relatórios presentes no e-SUS PEC, PEC Centralizador e outros sistemas com relação ao Monitoramento e Avaliação focado nos requisitos do Cofinanciamento federal da APS.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade13/05/2026DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCGCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade10/03/2026manutenção evolutiva de Software (acréscimos de funcionalidades), outras linguagensPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS · Santa Maria/RSR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026encerradoManutenção 2EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 11 mil
Dispensa21/07/2026encerradoITENS DE MANUTENÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 542
Dispensa04/02/2026Servico de atualizacao planilha de projetoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026Atualização de hardware e software do equipamento TALAN.STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa08/05/2026encerradoManutenção e Conservação 2EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA · Icó/CER$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerradoManutenção e ConservaçãoEEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA · Icó/CER$ 25 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de atualização do licenciamento do software Scriptcase – incluindo update/upgrade periódicos de versão e manutenção.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 39 mil
Dispensa13/04/2026Prestação de serviços de atualização de software com Sistema de Controle de Ponto.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS · Andradas/MGR$ 400
Inexigibilidade02/03/2026MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃOFUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 20 mil