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234 resultados para "aquisição"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202623 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202636 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202631 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202631 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202614 dias

Aquisição de bens comuns

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO LESTE · Feira de Santana/BAR$ 91 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202611 dias

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 1,5 mi
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil