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399 resultados para "aquisição"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa26/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.A AQUISIÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL, REDUÇÃO DA TEMPERATURA, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROMOÇÃO DO BEMESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E FORTALECIMENTO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Depart. de Transportes e Manutenção · Paraopeba/MGR$ 887 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA O SETOR DE ESPORTES E TURISMO. A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO TRABALHADOR E DO DIA DAS CRIANÇAS JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, AMPLAMENTE RECONHECIDA PELA COMUNIDADE. A INICIATIVA FORTALECE O VÍNCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, PROMOVENDO MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, LAZER E VALORIZAÇÃO SOCIAL. AS BICICLETAS CONFIGURAM-SE COMO PRÊMIOS DE GRANDE UTILIDADE, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, OS SORTEIOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS, AMPLIANDO SEU ALCANCE E IMPACTO SOCIAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA FINALIDADE SOCIAL DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NA ATIVIDADE ESPORTIVA "PASSEIO CICLÍSTICO", UMA AÇÃO PARA COMEMORAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR, ATRAINDO PÚBLICO DE DIVERSAS IDADES, PROMOVENDO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades da secretária de saúde do município de Felício dos Santos em cumprimento ao disposto na RESOLUÇÃO SESMG Nº 10.514, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais. A presente aquisição tem por finalidade à ampliação e renovação da frota de transporte sanitário.

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 365 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência. Contratação de empresa para o fornecimento e a entrega de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 30 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Aquisição, com instalação, de placas de fachada para os Escritórios de Representação localizados nos Municípios de Passos, Patos de Minas e Pouso Alegre, bem como aquisição, com instalação, de placa de fachada para a Procuradoria da República em São João del-Rei, e aquisição de placas de sinalização para o prédio-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), sem necessidade de instalação.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de medicamentos equipamentos e materiais medico hospitalares visando o abastecimento dos estoques da Farmacia Basica APS e Transporte de Pacientes do SUS

ADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisicao de veiculos automotores novos zero quilometro primeiro emplacamento em nome do Municipio destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude e da Secretaria Municipal de Educacao mediante procedimento licitatorio especificacoes e demais condicoes contidas neste edital e seus anexos. A aquisicao visa atender as acoes financiadas por meio das Resolucoes da Secretaria de Estado de Saude de Minas Gerais SES MG n 10.750 n 10.795 e n 10.611 destinadas ao fortalecimento da rede de atencao a saude e ao transporte de usuarios do Sistema Unico de Saude SUS bem como ao Convenio SEE n 1261001847 2025 firmado com a Secretaria de Estado de Educacao de Minas Gerais destinado ao fortalecimento das acoes de apoio ao transporte escolar e as atividades educacionais do municipio.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,9 mi