Inexigibilidade18/03/2026
Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 22 mil
197 resultados para "contratação direta Mediante Inexigibilidade"
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE · São Paulo/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação por Inexigibilidade de Licitação Empresas LIZ LTDA.
Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 258 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE · São Paulo/SPR$ 357 mil
Inexigibilidade03/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-26-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-26IN-PM
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026
Contratacao direta fundamenta se no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao quando a licitacao anterior nao tiver sido adjudicada em razao de as propostas apresentarem precos superiores aos fixados pela Administracao.Recurso 1600 Conta corrente CF 62416 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE · São Paulo/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa JPM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – EPP.
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE · São Paulo/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no curso "Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade"
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026
contratação direta Mediante Inexigibilidade de Licitação da empresa, E. F. DUARTE LTDA, para a realização da 2ª Corrida do Trabalhador, que ocorrerá no dia 01 de maio de 2026
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade03/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-26IN-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO...
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/04/2026
Contratação direta mediante inexigibilidade de licitação para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas à concessão de benefício eventual de transporte no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/RS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de empresa credenciada, via inexigibilidade de licitação, após credenciamento divulgado pelo órgão.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC · Florianópolis/SCR$ 667 mil
Inexigibilidade20/04/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de 18 (dezoito) inscrições para o evento "4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133", de forma presencial em Fortaleza (CE), no período de 10 a 12 de junho de 2026, com carga horária de 21 horaS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 60 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) para a prestação de serviços postais executados em regime de exclusividade.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, CNPJ N° 00.360.305/0001-04, para fornecimento de serviços bancários (tarifa bancaria) visando para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Patrício/GO, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da Lei 14.133/2021).
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da Saneamento de Goiás S.A, para fornecimento de serviços de abastecimento de água visando para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Patrício/GO, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da Lei 14.133/2021).
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi