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233 resultados para "convênio tem por finalidade"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE TOMAZ BARRETO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA, TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 125/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER E O MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, BAHIA com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composições analíticas, BDI e demais documentos técnicos anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 2,6 mi
Credenciamento13/03/2026114 dias

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VISANDO PROMOVER A CONVIVÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DOS DIFERENTES CICLOS DE VIDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 217 mil
Concorrência - Eletrônica31/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO BREJO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA. DE ACORDO COM CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 102/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0005408- 31,. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, CNPJ/MF SOB O Nº 13.595.251/0001-08

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 516 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO LOT. VICENTE DE PAULA COSTA, situada na sede do município de Jeremoabo/BA. DE ACORDO COM CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 129/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0005407-51,. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, CNPJ/MF SOB O Nº 13.595.251/0001-08, conforme condições, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente, conforme abaixo segue

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

CONVÊNIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DOS POVOADOS NOVA ESPERANÇA, BARRA NOVA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 204/2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO/BA · Várzea do Poço/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade14/01/2026

CONVÊNIO

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

[LICITANET] - O presente projeto tem por objetivo a execução de obra pública de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO LOURENÇO DE CARVALHO, popularmente conhecida como Praça do FRESCÃO, situada no centro histórico da sede do Município de Jeremoabo/BA, com vistas à criação de um espaço urbano multifuncional, seguro, acessível e ambientalmente integrado, voltado ao lazer, ao turismo sustentável, à convivência social e à valorização paisagística e econômica da região. DE ACORDO COM CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 017/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0005260-90.

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando o serviço de engenharia destinado a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado com drenagem superficial, calçadas, rampas acessíveis e sinalização viária no Bairro Alto da Colina, no Município de Maiquinique/BA TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 066/2026, CONDER, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 762 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e gestão de convênios, com a finalidade de identificar oportunidades de captação de recursos, elaborar, cadastrar, acompanhar, executar e prestar contas de convênios, contratos de repasse, transferências especiais e instrumentos congêneres, firmados pelo Município de Limoeiro de Anadia/AL.

Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos · Limoeiro de Anadia/ALR$ 78 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Ações Saberes Indígenas na Escola -ASIE III Edição”, vinculado à política pública que visa promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento d

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 200 mil