Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento29/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO de PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUÍDOS COMO PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, CONFORME DEMANDA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 3,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento28/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS HABILITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS (INCLUSIVE REGULAÇÃO E AUDITORIA MÉDICA) PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL RÉGIS PACHECO (PLANTÕES E VISITAS/DIARISTAS) E EM DEMAIS PONTOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS PELO CFM, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 4,7 mi
Credenciamento17/08/202625 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTÁBIL, VOLTADOS À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, INCLUINDO LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, PARECERES TÉCNICOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, APLICAÇÃO DE JUROS, ÍNDICES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DE VALORES EM PROCESSOS JUDICIAISProcuradoria Geral · Tijucas/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento, para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao ercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 997 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento23/07/2026335 diasCREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas regularmente constituídas e habilitadas para a prestação de serviços médicos generalistas, destinados à complementação da rede pública municipal de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 14,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento24/07/2026704 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados, por meio de profissionais devidamente habilitados e vinculados à empresa credenciada, para execução das atividades do Núcleo de Fomento ao Paradesporto – NFP, voltado à oferta de aulas esportivas adaptadas nas modalidades de futsal adaptado, futebol adaptado, voleibol adaptado, ginástica adaptada e bocha, para atendimento de pessoas com deficiência residentes no Município de Conceição de Ipanema/MG, conforme condiçõesPrefeitura Municipal de Conceição de Ipanema · Conceição de Ipanema/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento24/07/2026131 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS HABILITADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA KAXIXÓ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAPÃO DO ZEZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MGUnidade Única · Martinho Campos/MGR$ 247 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento05/08/2026346 diasCredenciamento de pessoas juridicas prestadoras de servicos tecnico profissionais especializados na area da saude devidamente habilitadas e quando exigivel credenciadas ao Sistema Unico de Saude SUS para realizacao de exames ecograficos e procedimentos de puncaoPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 186 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade30/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS,EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA REAL · Lagoa Real/BAR$ 73 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento30/07/2026342 diasCredenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, em Iperó/SP.COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF · Brasília/DFR$ 59 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no âmbito do Curso de Formação de Instrutores Avançados – CFI II.COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF · Brasília/DFR$ 11 mil