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49 resultados para "instituições financeiras da rede"

Credenciamento20/03/20263491 dias

CREDENCIAMENTO de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Banco Cooperativo pertencente ao mesmo sistema cooperativo, para Prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, conforme condições, quantitativos, requisitos e especificações técnicas detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - PR · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto é o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 27,2 mi