Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade03/03/2026Locação de imóvel escolar como anexo 02, devidamente habitável, localizado nas proximidades da ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, no Município de Cabrobó-PE, durante 12(doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CABROBO/PE (FME) · Cabrobó/PER$ 96 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, DEVIDAMENTE ADEQUADO PARA SEDIAR A NOVA CENTRAL DE COLETAS DO SAMAE, CONTEMPLANDO ÁREAS PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, DE APOIO E INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS DAS EQUIPES DE COLETA E SELEÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.Tratamento e Disposicao de Residuos Solidos · Timbó/SCR$ 594 mil
Inexigibilidade27/01/2026LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 530,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO LOTE DE TERRAS Nº6.237, NA LOCALIDADE DA SERRA DO URU, MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO, SOB NÚMERO 6.237, LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 530,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO LOTE DE TERRAS Nº6.237, NA LOCALIDADE DA SERRA DO URU, MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO, SOB NÚMERO 6.237, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DA REPETIDORA DOS SINAIS DE TELEVISÃO E DA REDE DE DADOS “WIRELESS” PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade19/06/2026LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE UM IMÓVEL GALPÃO MEDINDO APROXIMADAMENTE 300M², DEVIDAMENTE COBERTO, COM PORTÃO AUTOMÁTICO POR ACIONAMENTO REMOTO, COM ILUMINAÇÃO, PISO EM CONCRETO OU CERÂMICA, COM CAPACIDADE PARA TRÂNSITO DE VANS E CAMINHÕES LEVES, INSTALAÇÕES DE AGUA E LUZ, UM CÔMODO FECHADO PARA ALMOXARIFADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M² E DOIS BANHEIROS, LOCALIZADO NA CIDADE DE ITAPERUNA, AS MARGENS DA BR 356, DE FÁCIL ACESSO, PARA INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GARAGEM DOS VEÍCULOS DO SAMU E CONSPNOR, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SAMU 192Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 162 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, DEVIDAMENTE CERCADO E COM INFRAESTRUTURA MÍNIMA, DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO E GUARDA PROVISÓRIOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EQUINOS, BOVINOS, CAPRINOS E SIMILARES, APREENDIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO OU RESGATADOS PELA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação do imóvel situado à Avenida Delduque Barbosa, nº 840, Jardim das Magnólias, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis local sob nº 039255.2.0037978-86, Livro 2, propriedade de CRISTINA BARBOSA MAIA BRITO e FRANCISCO DE PAULA DONIZETTI BRITO, com a finalidade de armazenar materiais vinculados à Secretaria Municipal de Educação.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locacao do imovel da Rua Diogo Cabral de Mello n 337 loja Bairro Lions devidamente cadastrado na PMI sob n 58378 0 para funcionamento da Unidade Basica de Saude do LionsFundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 78 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da BNR Holding Investimentos Ltda., devidamente credenciada no Lote 01 do Edital de Chamamento n°6/2026 – PMC, para locação de imóvel localizado na Rua Pará n°126, Centro, para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Obras e Procon.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação do Sr. José Carlos Ribeiro e Sra. Conceição Aparecida Ribeiro devidamente credenciado no Lote 01 do Edital de Chamamento n°3/2026 – PMC, para locação do imóvel administrado pelos proprietários, localizado na Rua Gabriel de Lara n°677, Jardim Novo Bandeirantes, neste Município, para abrigar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Novo Bandeirantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade21/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) mesesSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Monte Mor/SPR$ 156 mil