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310 resultados para "o Credenciamento de"

Dispensa02/02/2026

Contratação dos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, CNPJ n.º 07.242.772/0001-89, de acordo com a seguinte demanda/descrição: Serviços Credenciados na área da Assistência Social; Serviços credenciados na área da Educação; Serviços credenciados na área das Engenharias, Arquitetura e Ambiental; Serviços credenciados na área Veterinária; Serviços credenciados na área de resíduos, obras e infraestrutura

Município de Sério · Sério/RSR$ 850 mil
Credenciamento29/07/2026330 dias

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 800,0 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Constitui objeto dessa licitacao a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de fornecimento e gerenciamento de auxilio alimentacao por meio de cartoes eletronicos magneticos equipados com microprocessador chip e senha individual recarregados mensalmente destinados a ate 18 dezoito empregados da Fundacao Educacional de Caete FEC em regime de quantidades estimadas sem caracterizacao de obrigacao de consumo minimo incluindo a emissao disponibilizacao manutencao e substituicao dos cartoes eletronicos na proporcao de 1 um cartao por beneficiario ativo b disponibilizacao de sistema online para gestao do beneficio pela FEC com no minimo funcionalidades de cadastramento e atualizacao de beneficiarios realizacao de recargas consulta de saldos emissao de relatorios gerenciais e acompanhamento da rede credenciada c disponibilizacao aos trabalhadores de site e ou aplicativo para consulta de saldo e da rede de estabelecimentos credenciados d operacao em arranjo aberto bandeiras globais tais como Mastercard Visa Elo ou equivalentes ou em rede propria credenciada observados os requisitos minimos de credenciamento de estabelecimentos no municipio de Caete MG tudo conforme especificacoes tecnicas condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e em seus anexos.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação da empresa RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL DO BOLSI LTDA, tem como finalidade o fornecimento de alimentação pronta (MARMITEX), em embalagens térmicas, para atender os usuários da Política de Assistência Social (SUAS - Alta e Média Complexidade), notadamente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha. Ação 20 44 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 289 Conta: 25445-2. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil