Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026A aquisição de material de consumo (calçados) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I. Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e Jovens - PAC I - CONVÊNIO FEDERAL. Processo SEI n° 3546603.437.00001065/2026-59PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de Instituição para Acolhimento de Munícipes de Esperança do Sul para atendimento integral permanente ou temporário, de pessoas acolhidas, enviados pelo Município, através da Assistência Social, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, conforme solicitado através do Pedido de Compra nº 3949/2026 da Secretaria de Assistência Social e de acordo com o que determina o Inquérito Civil nº 00917.000.028/2026/RS do acolhido Sr. Orestes Rodrigues da Silva e do Sr. Paulo Roberto MullerMUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa23/03/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Acolhimento destinados ao cumprimento da contrapartida assumida pelo Município de Nova Itarana/BA no Termo de Adesão firmado com o Governo do Estado da Bahia, visando ao atendimento das necessidades básicas de crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional ou casa de apoio, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 202 mil
Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento de roupas e acessórios destinados às crianças e adolescentes acolhidos na Instituição de Acolhimento Raio de Luz, para utilização durante as festividades alusivas à Festa Junina/São João, visando garantir a participação dos acolhidos nas atividades culturais, recreativas e de integração social promovidas pela instituição, observadas as especificações, quantidades e condições estabelecidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO TECNICO-PROFISSIONAL DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO CONTINUADO, A SER MINISTRADO AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA CASA ABRIGO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO CONTEUDOS TEORICOS E PRATICOS RELACIONADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, PROTECAO INTEGRAL, ESCUTA QUALIFICADA, MANEJO DE SITUACOES DE CRISE, FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, TRABALHO EM REDE, FLUXOS INTERSETORIAIS, SIGILO PROFISSIONAL, ETICA NO ATENDIMENTO E DEMAIS TEMAS PERTINENTES A ATUACAO NO SERVICO DE ACOLHIMENTO, COM VISTAS A QUALIFICACAO DA EQUIPE, A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS E A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO, HUMANIZADO E COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DOS USUARIOS ACOLHIDOS, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, OBRIGACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 13 mil
Credenciamento29/05/2026265 diasCredenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos mentais com grau de dependencia I II e III e acolhimento em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica visando o cumprimento das demandas judiciais de acolhimento institucional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2,5 mi
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026Empenho referente a capacitação para qualificar a equipe do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o planejamento, execução e acompanhamento do acolhimento de crianças e adolescentes, com base nas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, fortalecendo práticas profissionais voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária .FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026Acolhimento para idosos, referente à ação judicial: nº 5002300-66.2021.8.24.0001/SCAcolhimentodeP.S Acolhimento para idosos referente à ação judicial: nº 5000284-13.2019.8.24.0001/SC Acolhimento de A.B.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 193 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Credenciamento13/05/2026246 dias[Portal de Compras Públicas] - redenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TIPO ILPI GRAU I, II, III E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, em cumprimento de decisão judicial de acolhimento institucionalPrefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2,1 mi
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026A aquisição de material de consumo (vestuário) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I. Os vestuários garantirão melhores condições de conforto e proteção, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos acolhidos, além de atender às demandas diárias das atividades realizadas no serviço, conforme Processo SEI nº 3546603.437.00000740/2026-22.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Credenciamento21/04/2026encerradoContratação através de Termo de credenciamento da instituição Residência Inclusiva Silva & Staviacz Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48.021.636/0001- 46, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (PMPR) – Instituições de Acolhimento e Residências Inclusivas para Acolhimento Institucional, 01 vaga para o lote 03 - Acolhimento de Jovens e adultos de ambos os sexos com idade entre 18 a 59 anos com residência inclusiva.MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 93 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, consistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e durabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 apresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de inconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº 014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas previstas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade inferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, o que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das mesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições apropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de problemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela unidade. CONTA: 21366-7Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 29 mil