Inexigibilidade18/03/2026Contratação escritório de advocacia com notória especialização para representar o Município de Frei Miguelinho na prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica, em direito tributário, visando dar continuidade ao processo n° 1105907MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 1,2 mi
Credenciamento28/05/2026111 diasO presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender às necessidades de deslocamento dos colaboradores e representantes da FIAM no âmbito dos instrumentos jurídicos firmados com entes públicos e privados parceiros.FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA · Santarém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CRIATIVE MUSIC LTDA., REPRESENTANDO A CANTORA JULLIANY SOUZA, TENDO COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO "ARAGUAÍNA PARA CRISTO 2026", QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NA VIA LAGO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Araguaína/TOR$ 250 mil
Inexigibilidade30/05/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA M7 MUSIC PRODUÇÕES LTDA., REPRESENTANDO O CANTOR FELIPE RODRIGUES , TENDO COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO "ARAGUAÍNA PARA CRISTO 2026", QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NA VIA LAGO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Araguaína/TOR$ 140 mil
Credenciamento09/02/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procediGECOT · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento09/02/2026encerradoCredenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajuGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REPRESENTADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE MINI TRENZINHO MOTORIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO REALIZAÇÃO DE PASSEIOS COM CRIANÇAS, DE 29 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO, NAS FESTIVIDADES NATALINAS 2026, DURANTE O EVENTO " 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO" A REALIZAR-SE NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURASuperintendência de Cultura · Castro/PRR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor/intérprete de libras (CBO 2614-25) para acompanhar atos representativos e públicos do parlamento na realização das sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias), sessões solenes (entregas de títulos de benemerência e moções) e audiências públicas para a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria – RS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 240 mil
Inexigibilidade30/05/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DIVINA PROVIDENCIA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, REPRESENTANDO O CANTOR WILLIAM SANFONA, TENDO COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO "ARAGUAÍNA PARA CRISTO 2026", QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NA VIA LAGO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Araguaína/TOR$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA MARCA DA VITORIA PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, REPRESENTANDO O CANTOR TONY ALLYSSON, TENDO COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO ARAGUAÍNA PARA CRISTO 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NA VIA LAGO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Araguaína/TOR$ 170 mil
Inexigibilidade16/04/2026Inexigibilidade n. 5/2026 - Contratação de serviços de natureza intelectual, consistentes na realização de palestra e reunião técnica, a serem prestados por pessoa jurídica que representa o Prof. Renato Janine Ribeiro, destinados à realização do painel nacional 'A pesquisa na área de humanidades no Brasil' e de reunião técnica subsequente com a gestão da UFMS e demais atores institucionais, incluindo a preparação do conteúdo e a condução das atividades presenciais.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil