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71 resultados para "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR"

Concorrência - Eletrônica10/08/20266 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, POVOADO DE BARROCAS E PRAÇAS DA RUA VELHA E RUA DO CAMPO, DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089244, PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde”; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses.

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 478 mil
Credenciamento12/08/20264 dias

[LICITANET] - SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, INTERESSADA EM DESENVOLVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – CIDADES, CONSTITUÍDO POR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, LOTEAMENTO INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 27.755, LIVRO Nº 2-UC, FLS. 155, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIÁ/MG, LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS, BAIRRO ZACARIAS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS, SONDAGENS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTRUTURAIS, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E COMPLEMENTARES, APROVAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AO AGENTE FINANCEIRO, BEM COMO A FUTURA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – MODALIDADE CASAS TÉRREAS, CASO APROVADA E FORMALIZADA A OPERAÇÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202621 dias

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Dispensa06/08/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil