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242 resultados para "- Assessoria Técnica"

Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico para Microgeração de Energia Solar para a sede da Câmara Municipal de So-ledade – RS, compreendendo os seguintes serviços: a) Levantamento de campo: visita técnica para inspeção das instalações elétricas existentes, análise do telhado/estrutura de fixação e verificação do ponto de conexão; b) Análise energética: estudo do histórico de faturas de energia e proje-ção de demanda considerando os equipamentos e reformas da edifica-ção; c) Dimensionamento: definição da potência de pico (kWp), seleção de módulos fotovoltaicos, inversores e componentes de proteção (String Box AC/DC); d) Documentação técnica: elaboração de projeto gráfico, diagrama unifi-lar, diagrama trifilar, planta de locação dos módulos, memorial descritivo, relação de materiais, BDI e cálculos de queda de tensão e produtividade; e) Responsabilidade técnica: emissão de ART (Anotação de Responsa-bilidade Técnica) devidamente quitada perante o CREA-RS; f) Gestão junto à Concessionária: protocolo do pedido de parecer de acesso junto à CPFL RGE, acompanhamento de pendências técnicas e suporte até a homologação final do sistema.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais informativos controle de processos internos e atendimento ao cidadao em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de hospedagem e gestao de no minimo 550 contas de e mail governamentais de no minimo 5GB e no minimo 40 contas de 25GB. E indispensavel a disponibilizacao de painel de gestao administrativo que permita a criacao exclusao alteracao de senhas e a flexibilidade para definicao de cotas individuais de limite de armazenamento por usuario. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais do turismo municipal em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Servico tecnico especializado para desenvolvimento inicial configuracao migracao importacao de dados dos portais e caixas de e mail atuais e capacitacao treinamento dos usuarios da administracao municipal para a utilizacao dos sistemas contratados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Assessoria Jurídica

CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 907 mil
Dispensa11/03/2026

Estabilizador eletrônico tipo gimbal para câmeras: Estabilizador eletrônico tipo gimbal para câmeras, com capacidade de carga mínima de 2,5 kg, compatível com câmeras digitais de lentes intercambiáveis, com sistema de estabilização em múltiplos eixos, controles integrados para operação, bateria recarregável e construção adequada para uso profissional ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cabo de carregamento compatível com o equipamento, 01 bateria recarregável (quando removível) e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Câmera digital mirrorless: Câmera digital mirrorless, com sensor no mínimo APS-C, resolução mínima de 24 megapixels, sistema de lentes intercambiáveis, capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K, foco automático contínuo, estabilização de imagem na lente ou no corpo, conectividade básica (USB e/ou Wi-Fi e/ou Bluetooth), acompanhada de lente padrão com distância focal aproximada de 18-45 mm, com foco automático e estabilização óptica, na cor preta ou equivalente técnico, incluindo 01 lente padrão compatível, 01 bateria recarregável, 01 carregador de bateria ou cabo de carregamento, 01 cabo de conexão USB compatível, 01 alça para transporte e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Microfone de lapela sem fio: Microfone de lapela sem fio, composto por transmissor e receptor, com alcance mínimo de 40 metros, transmissão sem fio estável (digital ou analógica), qualidade profissional, sistema de redução ou cancelamento de ruído, autonomia mínima de 4 horas de funcionamento contínuo, compatível com câmeras, dispositivos móveis (iOS e Android) e computadores, adequado para gravações de áudio e vídeo ao vivo ou equivalente técnico, acompanhado de 01 transmissor, 01 receptor, cabos e/ou adaptadores necessários para conexão com câmera e dispositivos móveis, 01 cabo de carregamento e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Gravador portátil de áudio: Gravador portátil de áudio digital, com no mínimo dois canais de gravação, microfones integrados, suporte a cartões de memória removíveis, gravação em formatos digitais compatíveis com edição de áudio, alimentação por pilhas ou bateria recarregável, podendo possuir fonte de alimentação externa bivolt, adequado para uso em captação de áudio profissional ou institucional ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cartão de memória compatível, 01 cabo de conexão USB ou equivalente, pilhas ou bateria quando aplicável e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Carregador de pilhas: Carregador de pilhas recarregáveis compatível com pilhas dos tipos AA e AAA, com capacidade mínima para carregamento simultâneo de quatro pilhas, sistema de carregamento rápido, proteção contra sobrecarga, bivolt automático ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cabo de alimentação compatível e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Fone de ouvido profissional: Fone de ouvido profissional do tipo over-ear (circumaural), com fio, sistema de áudio estéreo, drivers dinâmicos com resposta de frequência adequada para monitoramento de áudio (mínimo aproximado de 10 Hz a 20 kHz ou superior), impedância compatível com gravadores, câmeras e interfaces de áudio, cabo fixo ou removível com comprimento mínimo de 2 metros, conector padrão 3,5 mm (P2) com adaptador para 6,3 mm (P10), estrutura dobrável ou ajustável, acolchoamento confortável para uso prolongado, na cor preta ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cabo de áudio integrado ou destacável (quando aplicável), 01 adaptador de plug 3,5 mm para 6,3 mm (quando aplicável) e 01 manual do usuário (impresso ou digital).

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 16 mil
Dispensa02/03/2026

Estabilizador eletrônico tipo gimbal para câmeras: Estabilizador eletrônico tipo gimbal para câmeras, com capacidade de carga mínima de 2,5 kg, compatível com câmeras digitais de lentes intercambiáveis, com sistema de estabilização em múltiplos eixos, controles integrados para operação, bateria recarregável e construção adequada para uso profissional ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cabo de carregamento compatível com o equipamento, 01 bateria recarregável (quando removível) e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Câmera digital mirrorless: Câmera digital mirrorless, com sensor no mínimo APS-C, resolução mínima de 24 megapixels, sistema de lentes intercambiáveis, capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K, foco automático contínuo, estabilização de imagem na lente ou no corpo, conectividade básica (USB e/ou Wi-Fi e/ou Bluetooth), acompanhada de lente padrão com distância focal aproximada de 18-45 mm, com foco automático e estabilização óptica, na cor preta ou equivalente técnico, incluindo 01 lente padrão compatível, 01 bateria recarregável, 01 carregador de bateria ou cabo de carregamento, 01 cabo de conexão USB compatível, 01 alça para transporte e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Microfone de lapela sem fio: Microfone de lapela sem fio, composto por transmissor e receptor, com alcance mínimo de 40 metros, transmissão sem fio estável (digital ou analógica), qualidade profissional, sistema de redução ou cancelamento de ruído, autonomia mínima de 4 horas de funcionamento contínuo, compatível com câmeras, dispositivos móveis (iOS e Android) e computadores, adequado para gravações de áudio e vídeo ao vivo ou equivalente técnico, acompanhado de 01 transmissor, 01 receptor, cabos e/ou adaptadores necessários para conexão com câmera e dispositivos móveis, 01 cabo de carregamento e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Gravador portátil de áudio: Gravador portátil de áudio digital, com no mínimo dois canais de gravação, microfones integrados, suporte a cartões de memória removíveis, gravação em formatos digitais compatíveis com edição de áudio, alimentação por pilhas ou bateria recarregável, podendo possuir fonte de alimentação externa bivolt, adequado para uso em captação de áudio profissional ou institucional ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cartão de memória compatível, 01 cabo de conexão USB ou equivalente, pilhas ou bateria quando aplicável e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Carregador de pilhas: Carregador de pilhas recarregáveis compatível com pilhas dos tipos AA e AAA, com capacidade mínima para carregamento simultâneo de quatro pilhas, sistema de carregamento rápido, proteção contra sobrecarga, bivolt automático ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cabo de alimentação compatível e 01 manual do usuário (impresso ou digital). Fone de ouvido profissional: Fone de ouvido profissional do tipo over-ear (circumaural), com fio, sistema de áudio estéreo, drivers dinâmicos com resposta de frequência adequada para monitoramento de áudio (mínimo aproximado de 10 Hz a 20 kHz ou superior), impedância compatível com gravadores, câmeras e interfaces de áudio, cabo fixo ou removível com comprimento mínimo de 2 metros, conector padrão 3,5 mm (P2) com adaptador para 6,3 mm (P10), estrutura dobrável ou ajustável, acolchoamento confortável para uso prolongado, na cor preta ou equivalente técnico, acompanhado de 01 cabo de áudio integrado ou destacável (quando aplicável), 01 adaptador de plug 3,5 mm para 6,3 mm (quando aplicável) e 01 manual do usuário (impresso ou digital).

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 16 mil
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil