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242 resultados para "- COLETE PARA FISCALIZAÇÃO"

Inexigibilidade13/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 11063

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 170
Dispensa12/08/2026encerrado

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

GERAL · Lorena/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

serviço de fiscalização

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 154,5 mi
Dispensa12/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE MALHA FISCAL COM REVISÃO DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS. JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE FORÇA DE TRABALHO E DE FERRAMENTA DE CRUZAMENTO DE DADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA REVISAR TODAS AS COMPETÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, COM RISCO DE PERDA DE RECEITA, E PELO DEVER DE EFETIVA ARRECADAÇÃO DO ART. 11 DA LC 101/2000. A REMUNERAÇÃO É POR ÊXITO, LIMITADA AO EFETIVAMENTE RECUPERADO E RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 65 mil
Dispensa06/08/2026

Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada de alto desempenho, incluindo kit de acessórios, destinada ao apoio às atividades de fiscalização tributária, fiscalização urbana, mapeamento técnico, fotogrametria, georreferenciamento e levantamentos territoriais, visando subsidiar ações de inteligência fiscal e atualização cadastral da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana – SERF.

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana · Imperatriz/MAR$ 51 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria à fiscalização, supervisão, acompanhamento e gerenciamento da execução da obra de reforma da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE, compreendendo o apoio técnico à fiscalização contratual, o acompanhamento da execução dos serviços, a verificação da conformidade com os projetos, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Há a necessidade contínua de capacitação do pessoal da COATL que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A participação no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos possibilitará a atualização técnica em temas como governança contratual, fiscalização, alterações contratuais, gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de sanções e boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 31 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOPARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 4 mil