Dispensa16/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01112/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa GAV3236, identificação interna PH94, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo GAV3236/PH94 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00001366/2026-15MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoPermissão de uso para atividades relacionadas à Instituição Bancária a fins de ser instalado um Posto de Atendimento Bancário (PAB) e/ou caixa eletrônico, em boxes localizados no Mercado Municipal Jorge Féres, mediante contrapartida da instituição financeira vencedora, consistente no custeio da instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede de energia elétrica, na operação e na manutenção de sistemas de geração de energia solar, cuja energia produzida será destinada ao abastecimento do próprio Mercado Municipal de MuriaéFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00937/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa CFZ1H45, identificação interna PH158, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo CFZ1H45/PH158 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00001108/2026-39MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00933/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FYQ4774, identificação interna PH23, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FYQ4774/PH23 e à continuidade das atividades institucionais.Itens referentes ao orçamento nº2443 , número SEI 3519005.434.00001096/2026-42MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 982
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE VENCIMENTOSMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 309 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaboradores: Claudia Zeni Teixeira, Francine Chequetto, Elaine Cristina de Medeiros e Ketlyn da Silva.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOSSEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO · Itabirito/MGR$ 9 mil
Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00671/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FSH3023, identificação interna PH38, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FSH3023/PH38 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº32535 , número SEI 3519005.434.00000758/2026-67MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026Acolhimento institucional do idoso Antônio Ernesto Dieb em Instituição de Longa Permanência adequada à sua condição de saúde, em instituição privada, com as despesas custeadas pelo Município de JF, assegurando o acompanhamento médico, psicológico e social necessário e o acesso regular aos serviços de saúde e assistência social, com previsão de deslocamento, nos termos em que prevê a legislação vigente, conforme processo nº 5054004-75.2024.8.13 amparado por ordem judicial e especificações do TR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa08/01/2026Vr ref. Termo de Fomento 059-2025 Emenda Impositiva Câmara Municipal para entidade DALELA TANNUS que tem como objeto fomentar a instituição no custeio para aprimorar a estrutura física, renovar os mobiliários essenciais e adquirir equipamentos indispensáveis para o funcionando pedagógico, nutricional e administrativo da instituição, através de recurso previsto no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.G.A.S., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade07/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.D.A.M., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 20/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa17/08/2026encerradoUnião Compressão 50mm PN10 Item destinado à composição de materiais hidráulicos, a serem utilizados em sistemas de condução e distribuição de água, adequados para atender demandas de infraestrutura hidráulica da instituição.Penitenciaria de São Pedro de Alcantara · São Pedro de Alcântara/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECEM · São Gonçalo do Amarante/CER$ 2,4 mi
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação sobre “Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”. Carga horária de 36 horas, ministrada em ambiente virtual (Google Meet ou equivalente), de forma síncrona, atendendo a até 25 (vinte e cinco) servidores da instituição e mais 10 (dez) cortesias. Inclui fornecimento de material didático em formato digital e emissão de certificados individuais.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 47 mil