Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

393 resultados para "- Serviços de recuperação"

Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para à execução das obras de recuperação de Pavimentação em paralelepípedo, pavimentação em Intertravado e recuperação de calçada em concreto na Rua Ubaldo Osorio, Rua São Benedito, Rua Antônio Calmon, Avenida Santo Antônio dos Navegantes e Rua Mansão Filho no Município de Itaparica/Bahia

MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 3,6 mi

Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil

Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0

Credenciamento12/01/202699 dias

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16,4 mi

Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS PARA EMPREGADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 24 E 25/10/2024.

GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil

Pregão - Eletrônico20/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da ponte interna do Ecoparque, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, visando à recuperação de sua estrutura e à garantia de condições adequadas de segurança, funcionalidade e durabilidade

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 45 mil

Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Consultoria, assessoria e auditoria tributária para recuperação de créditos previdenciários

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Petrópolis/RJR$ 0

Pregão - Presencial13/02/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 52 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de preços para aquisição parcelada de cascalho de barranco in natura, destinado à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do Município de Mandaguaçu/PR, contemplando o fornecimento com transporte e entrega pela contratada e sem transporte, com retirada pela Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 1,4 mi

Pregão - Presencial26/03/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 0

Dispensa17/08/2026encerrado

Aquisição de pedras para execução, recuperação e/ou complementação de calçamento de ruas em paralelepípedo no Município de Japi/RN.

Prefeitura · Japi/RNR$ 65 mil

Inexigibilidade10/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 75 mil

Inexigibilidade17/08/2026

ARRENDAMENTO DE UMA AREA DE TERRA, DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS QUE SERAO UTILIZAODS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Biritinga/BAR$ 102 mil

Dispensa20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de artefatos de concreto armado, pré-moldados, compreendendo tubos, aduelas/galerias, barreiras de concreto perfil new Jersey e tampas circulares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, na implantação, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura urbana destinadas à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário no município de Paragominas/PA”

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 9,9 mi

Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

Recuperação de muro de alambrado do pátio de veículos apreendidos da 07ª Ciretran de Cascavel

DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 80 mil

Dispensa13/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil

Dispensa17/08/2026

Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 58 mil

Pregão - Presencial14/04/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1,1 mi

Dispensa17/08/2026

Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais atingidas pelos eventos climáticos severos. Esta medida visa mitigar os danos humanos, ambientais e materiais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes da tempestade local (vendaval) que assolou o Município de Não-Me-Toque/RS

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 1 mil

Dispensa29/04/2026encerrado

SERVIÇOS

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil

Dispensa17/08/2026

Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos. Esta medida visa mitigar os danos humanos, ambientais e materiais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes da tempestade local (vendaval) que assolou o Município de Não-Me-Toque/RS.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 4 mil