Dispensa12/05/2026encerradoAquisição de MESA de reuniaoDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA VAGA) NO CURSO CEO - FGV QUE TERÁ INÍCIO EM 08 DE ABRIL DE 2024 E AULA FINAL PREIVSTA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM INTERVALO DE APROXIMADAMENTE 3 MESES CADA.GECOT · Brasília/DFR$ 67 mil
Inexigibilidade08/06/2026. Contratação de locação do imóvel situado à rua Manoel Martins, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã-Ba, de propriedade da Instituição Religiosa Diocese de Livramento de Nossa Senhora, composta por 01 (uma) sala multifuncional medindo 66 m², destinado aos alunos da rede municipal de ensino, extensão da Escola Adelaide de Carvalho Ramos, para atendimento às Crianças Especiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação no valor global do contrato em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o período de 08(oito) mesesPrefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026encerradoMesa Copa/Cozinha - Material Mesa: Madeira, Forma mesa: Retangular, comprimento mesa: 1,70m, largura mesa: 0,85m. Quantidade cadeiras: 6. Material cadeira: Madeira, altura mesa: 0,78mCOMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade10/03/2026[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 5400, lojas 08, 16, 17, 18 e 19 e salas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 31, bem como loja 01 na Rua Leila nº 0, Quadra B, Lote 5, Manguinhos, Armação dos Búzios/RJ, destinado à instalação da sede da Câmara Municipal, conforme Escritura Pública de Compra e Venda, com prazo de 12 (doze) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 438 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoAquisição de 02 máquinas de pintura viária airless, novas, de primeiro uso, destinadas à execução de serviços de sinalização viária horizontal nas vias públicas do Município de Torres/RS, incluindo pintura de meio-fio, faixas contínuas, linhas simples, faixas de pedestres, lombadas e demais demarcações necessárias à organização e segurança do trânsito. As máquinas deverão possuir motor 4 tempos à gasolina, com potência mínima de 5 HP, bomba com capacidade de aplicação de até 5,0 litros por minuto, tanque de tinta com capacidade de até 30 litros e regulador eletrônico de pressão com tela digital. Cada equipamento deverá ser fornecido com os acessórios necessários à sua plena utilização, incluindo, no mínimo, 02 kits de mangueira de 10 metros, 02 pistolas de 3.600 PSI, 04 bicos, 01 bico para faixas de segurança, 02 máscaras de recorte e 02 extensores de 50 cm. A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados da entrega, contra defeitos de fabricação, sem limite de horas de uso, responsabilizando-se, durante esse período, pelos custos de transporte, peças e manutenção do equipamento. Também deverá fornecer treinamento mínimo de 08 horas para 02 operadores, em local a ser indicado pela Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa27/04/2026encerradomesa em polipropilenoDEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 640
Dispensa01/04/2026encerradoMESA DOBRAVEL TIPO MALETA RETANGULARAGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoITEM 01 – MESA PARA CONSULTÓRIO/ESCRITÓRIO Tampo e Painel: MDF ou MDP, com cantos arredondados, revestidos em laminado melamínico na cor cinza claro. Estrutura: Duas colunas com pedestal em aço e pintura epóxi-pó na cor cinza. Gavetas: 2 gavetas, 1 com fechadura e chaves duplicadas. Dimensões: 1,20 m x 0,60 m. Entrega: Montada. 12 meses de garantia (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificãCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026MESA CLIP DIVERSAS CORES/Mesa plástica monobloco branca/Poltrona plástica brancaSAE-CNEN-DLAB-LABOR.DE POCOS DE CALDAS/MG · Poços de Caldas/MGR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026encerradoMESA DOBRAVELUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026RC: 1403/2026 SD162/26 MESA COM 4 CADEIRASSECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026encerradoMesa de reunião e cadeira de espaldar médioDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VIII · Paulo Afonso/BAR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026encerradoMesa de reunião cabeceiras arredondadas dimensões 2500x740mm L P ADIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Mesa Reunião Canoa- Connect Medida: 5200x1400mm Estrutura em aço , pedestais e calha central na cor urano. Pedestais finais e intermediários com passagem de cabeamento até a calha central. Todas as partes metálicas pintadas em epóxi pó após tratamento de fosfatização. Composição de 3 tampos com caixa eletrificáveis e suportes para tomadas, revestido em ambas as faces em laminado melamínico na cor freijó puro em ambas as faces, com bordas em perfis plásticos em poliestireno.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026encerradoMesas de trabalhoFUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Salvador/BAR$ 19 mil