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105 resultados para "1.1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA"

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos e assegurando a segurança, qualidade e eficiência das atividades desempenhadas, em atendimento ao município de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 0
Pregão - Presencial28/01/2026encerrado

1.1. O objeto do presente termo de referência é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de limpeza e conservação e de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Campanha e da Escola do Legislativo,

CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 127 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS DEMANDAS AGENDADAS PARA ATIVIDADES QUE INCLUAM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos do processo.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 2,6 mi
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil