licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

68 resultados para "1.2. Constitui objeto desta licitação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de Implementos Agricolas destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem estar Animal atraves de recursos oriundos de convenio FPE n 4527 2025 consulta popular 2023 2024 celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul por intermedio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e o municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 196 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de Implementos Agricolas destinados a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal atraves de recursos oriundos de convenio FPE n 3467 2021 consulta popular 2018 2019 celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul por intermedio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e o municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 99 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de brinquedos infláveis para serem utilizados durante o ano para o desenvolvimento das atividades das Secretarias Municipais que envolvam crianças e adolescentes. pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 123 mil