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98 resultados para "AÇÃO DE FOMENTO ENTRE"

Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO RODEIO PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE, SENDO PARTE DO PAGAMENTO CUSTEADA COM RECURSOS DA AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022.INEX N° 51/2026. PROTOCOLO 9696/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - AESB

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 472 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), abrangendo o cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação junto à plataforma Transferegov.br, realização de audiências públicas, elaboração de editais e instrumentos necessários à execução dos recursos, análise e acompanhamento de projetos culturais, orientação quanto à adequação orçamentária municipal, monitoramento da aplicação dos recursos, suporte técnico aos gestores municipais e elaboração da prestação de contas, visando assegurar a correta execução dos recursos federais destinados ao Município de Divinópolis de Goiás – GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ADSON E ALANA PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE, EM CONFORMIDADE COM A AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), CUSTEADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, LEI Nº 14.399/2022. INEX N° 49/2026. PROTOCOLO 9598/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Dispensa31/07/2026

Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Prestação de serviços de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional - Lei Aldir Blanc - PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cairu-BA

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PARA MELHORIAS NA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E FOMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA LOCAL, NA REGIÃO DA ESTRADA DA SERRA E SUCUPIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086477/2025, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539730005.

MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 762 mil