Dispensa24/03/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 3 mil
164 resultados para "AÇÃO JUDICIAL NOVA –"
Dispensa13/01/2026
Aquisição dos medicamentos a) Pregabalina 75mg, b) Venlift OD 75mg e c) Donaren Retard 150mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Shirley Aparecida Dizeró de Souza, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0004564-78.2011.8.12.0017 e 0000393-87.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 55
Dispensa09/01/2026
Aquisição do medicamento a) Invega Sustenna 150mg/1,5ml com a finalidade de atender a ação judicial movida por José Michel de Assis Campos em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0803446-43.2025.8.12.0017 (cumprimento provisório de sentença) e 0802311-98.2022.8.12.0017. Processo 12257/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026
Aquisicao do medicamento Omalizumabe 150mg para fins de cumprimento de acao judicial conforme processo 5002530-09.2018.8.13.0188 em nome da paciente L.C.D.N.
Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 163
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado
Abertura de processo licitatório, por meio do Sistema de Registro de Preços - S.R.P para aquisição de insumos INSUMOS com finalidade de atender AÇÃO JUDICIAL em favor de Ana Carolina Santi Brambila Nantes em face do Município de Nova Andradina - MS, conforme autos n° 0802436-13.2015.8.12.0017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1,1 mi
Dispensa24/03/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 971
Dispensa23/03/2026
Aquisição do medicamento a) Somatropina 12UI com a finalidade de atender a ação judicial movida por Antony Gabriel da Silva Oliveira Cleto, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0807100-72.2024.8.12.0017 e 0805287-73.2025.8.12.0017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 278
Dispensa19/03/2026
Aquisição dos medicamentos a) Trileptal 60mg/mL com a finalidade de atender a ação judicial movida a favor de Luiz Gabriel Avelino Pereira, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 05805326-70.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00965
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026
Aquisição do medicamento a) Somatropina 12UI com a finalidade de atender a ação judicial movida por Antony Gabriel da Silva Oliveira Cleto, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0807100-72.2024.8.12.0017 e 0805287-73.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/02242
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 981
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 93
Dispensa13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CONSULTA OFTALMOLÓGICA (PESSOA JURÍDICA) com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor da criança Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n° 0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 650
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 682
Dispensa27/03/2026
Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.
Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 2,1 mi
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 505
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTES (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 1
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 976
Dispensa25/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição do medicamento não padronizado, para atendimento de ação judicial, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 142