Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Famílias em Ação”, situado à Rua Águas Formosas, n° 134, Casa Blanca, SalinasMG, CEP: 39.560-000, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS: COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA (ASSISTENTE SOCIAL) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL · Guarda-Mor/MGR$ 780 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 160
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAquisição de diversos itens de materiais permanentes destinados ao Departamento de Ação Social e suas Unidades, incluindo o Cadastro Único, os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I Tibiriçá, CRAS II Paraíso, CRAS III Teto, o Núcleo Conexão, bem como ao Fundo Social de Piraju.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 72 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR ROUPAS 15KG E LAVADORA SEMIAUTOMÁTICA 15KG (TANQUINHO), PARA USO NO CENTRO DE ZOONOSES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DE ANDRADAS. FONTE 1500. C.O. 1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 134
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026locacao de um imovel nao residencial para instalacao e funcionamento da Secretaria Municipal de Acao Social situada na Avenida 07 de setembro n 198 centro Presidente Tancredo Neves BahiaPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 48 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoContratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para construção com I) Cozinha ; II) Vestiarios Masculino e Feminino e PNE; III) Atelier de Atividades; IV) Banco para Descanso na area da Piscina; V) Muro de Fechamento ; VI) Cobertura em toda area de convivência; VII) Piso em Granitina em toda area de Convivência; VIII) Fechamento com portões metálicos; XIX) Iluminação em LED nas Areas de Uso Comum do Centro de Referencia e Assistência Social CRAS conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070088, EMEMDA PARLAMENTAR 202444780004 e processo nº 202510319003238.ARACU FMAS PROAS · Araçu/GOR$ 1,1 mi
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 201
Dispensa12/04/2026AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR ROUPAS 18KG E LAVADORA SEMIAUTOMÁTICA 20KG (TANQUINHO), PARA USO NO CENTRO DE ZOONOSES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. C.O. 1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoContratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para construção com I) Cozinha ; II) Vestiarios Masculino e Feminino e PNE; III) Atelier de Atividades; IV) Banco para Descanso na area da Piscina; V) Muro de Fechamento ; VI) Cobertura em toda area de convivência; VII) Piso em Granitina em toda area de Convivência; VIII) Fechamento com portões metálicos; XIX) Iluminação em LED nas Areas de Uso Comum do Centro de Referencia e Assistência Social CRAS conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070088, EMEMDA PARLAMENTAR 202444780004.ARACU FMAS PROAS · Araçu/GOR$ 1,0 mi
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 27.934-X PARA AÇÕES COLETIVAS DE PROGRAMAS E PROJETOS ENTREGA DIA 18 DE DEZEMBRO HORARIO A COMBINARPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 360
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do centro de referência de Assistência Social – CRAS conforme plano de ação Nº 09032025-084828, localizado no município de Pau D’Arco– PA.Prefeitura Municipal Pua D`Arco · Pau D'Arco/PAR$ 510 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL - CONTA 19.902-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoAquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e materiais diversos para atender a Escola Municipal Vinicius de Moraes, Centro de Educação Infantil Menino de Jesus, Centro Municipal de Educação Infantil Anna Limpo Felisberto, Departamento de Educação, Conselho Tutelar, Clube do Irmão Mais Velho, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Departamento de Ação Social e Entidade Crescer do Município de AnahyDE Anahy - Divisão de Educação · Anahy/PRR$ 492 mil
Inexigibilidade14/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 205 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 43 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 24.896-7 VIGILÃNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA A REUNIÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DIA 17 DE NOVEMBROPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 199
Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA JOAQUIM PORCINO, Nº109-CENTRO DE NATÉRCIA(MG), PARA ATENDER FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA REFERÊNCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA(MG).PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG · Natércia/MGR$ 1 mil