Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoCessão onerosa de uso de área física de 124,56 m², localizada nas dependências do Colégio Militar de Manaus, destinada à exploração comercial dos serviços de cantina.COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026Concessão de cota de patrocínio.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CESSÃO ONEROSA DE FOLHA DE PAGAMENTO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES.MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES · Muitos Capões/RSR$ 396 mil
Pregão - Presencial01/07/2026encerradoCessão onerosa de barracas destinadas á exploração comercial de bebidas e alimentos durante o evento São João Gorutubano, a ser realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2026, no Parque de Exposição do Município de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 21 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Credenciamento01/07/2026CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAOFUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão Onerosa de Uso de Áreas Físicas Públicas destinadas à exploração comercial de cantinas por empresa do ramo de serviços de alimentação no IFSULDEMINAS — Campus Muzambinho.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 0
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoO objeto da presente licitação é cessão onerosa de uso de uma sala medindo 150,00 m², situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para o funcionamento de cantina.26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 21 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA IMÓVEL DO PA CIDADE DE QUEIMADASGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de área situada na Rua Santa Rosa, esquina com a Rua São Paulo das Missões, Bairro Santa Fé, com área total de 2.487,25 m² (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), originária das matrículas nº 5.528 e nº 7.141, pertencente ao espólio de Osmar Alfredo Kraemer e Seli Maria Cordenunzi Kraemer, representado pela inventariante, MIRELA KRAEMER , bem como pelos herdeiros e cessionários constantes nas Escrituras Públicas de Inventário e Partilha de Bens cumuladas com Cessão Onerosa de Direitos Hereditários lavradas em razão das sucessões dos referidos de cujus.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 368 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoContratação de instituição financeira publica ou privada e/ou cooperativa de credito, para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Vereadores e FAPS de Pirapó/RS.MUNICÍPIO DE PIRAPÓ · Pirapó/RSR$ 267 mil
Dispensa28/04/2026encerradoA pretensa contratação visa à aquisição deCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para realizar estudos técnicos, assessoria e gerenciamento das informações da folha de pagamento, visando a cessão onerosa a instituições financeirasSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 2
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), destinadas à disponibilização de produtos alimentícios e bebidas aos usuários das dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoContratação de serviços de instituição financeira para a prestação de serviços bancários especializados destinados ao processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores da Administração Municipal, compreendendo a cessão onerosa da gestão financeira da folha, conforme edital e anexos.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR OFERTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CESSÃO ONEROSA DE FOLHA DE PAGAMENTO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES.MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES · Muitos Capões/RSR$ 396 mil