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165 resultados para "A demanda destina-se a"

Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa26/02/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O 14° BATALHÃO DE JARAGUÁ DO SUL; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X26X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 26X36X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE, IMPRESSO COM IDENTIFICAÇÃO PMSC E NUMERADO SEQUENCIALMENTE, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. OS REFERIDOS ENVELOPES SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO, GUARDA E TRANSPORTE SEGURO DE DOCUMENTOS, OBJETOS, VALORES E DEMAIS ITENS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE, RASTREABILIDADE E INVIOLABILIDADE DO CONTEÚDO. A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL POSSIBILITA MAIOR CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA. PROCESSO SEI 0205010000.000043/2026-16

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026

A aquisição de água mineral destina-se a atender a demanda da Proteção Social Especial, abrangendo o Serviço de Acolhimento Institucional, a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Integrado da Mulher (CIM), garantindo o fornecimento adequado para os usuários, incluindo pessoas com deficiência e suas famílias. A medida visa assegurar condições adequadas de atendimento, bem-estar e continuidade dos serviços socioassistenciais oferecidos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 780
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. A MEDIDA CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

FUNDO MUN.SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

A aquisição emergencial de medicamentos destina-se ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, diante do atraso na entrega dos itens solicitados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), conforme pedido realizado em 29/10/2025. Considerando a insuficiência de estoque e a elevada demanda, a falta dos medicamentos compromete a continuidade do atendimento à população, tornando necessária a compra emergencial para garantir a prestação dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01625/26 Requisição de peças para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 383
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, abrangendo a confecção, cópia e fornecimento de chaves, abertura de fechaduras, bem como a execução de manutenção, reparos e substituição de miolos, cilindros e fechaduras em geral, incluindo o fornecimento dos materiais e acessórios necessários. A contratação destina-se ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias do Município de Capivari de Baixo/SC, conforme a necessidade da Administração, visando assegurar a segurança, o adequado funcionamento e a conservação dos bens e instalações públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMARAS REFRIGERADORAS, CÂMARA FRIA E FREEZER, para destina-se a atender com eficiência as demandas da Rede de Frio e do Laboratório Municipal, assegurando o correto armazenamento de insumos, vacinas, reagentes, amostras biológicas e demais materiais sensíveis à temperatura, conforme os parâmetros técnicos exigidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA · Porto Seguro/BAR$ 640 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00086/26 Requisição para manutenção no Ar condicionado do veiculo CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20.917

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil